Artigo 28 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Petição Inicial - TJSP - Ação Recursos Suficientes para Pagar as Custas, Despesas Processuais e Honorários Advocatícios - Procedimento Comum Cível - contra Performance Areia e Pedra

MM. JUÍZO DE DIREITO DA ° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - TJSP , solteiro, metarlugico, inscrito no CPF n° , residente e domiciliado na , vem á presença de Vossa Excelência, por meio do seu…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Danos Materiais em Decorrência de Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA/SP , brasileiro, solteiro, marceneiro, portador da cédula de identidade RG n. , inscrito no…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Danos Materiais em Decorrência de Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA/SP , brasileiro, solteiro, marceneiro, portador da cédula de identidade RG n. , inscrito no…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c com Dano Estético - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP , brasileiro, desempregado, portador da Cédula de Identidade n° , inscrito no CPF sob o n° , residente e…

Petição Inicial - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA E. 1a VARA DO JUIZADO CIVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS-SP. Processo n°: , brasileiro, maior, Autônomo, casado, portador da cédula de identidade Rg.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, Decorrentes de Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP , brasileira, divorciada, autônoma, inscrita no CPF sob n. , portadora do…

Petição - TJSP - Ação Pagamento com Sub-Rogação - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP Proc. n. , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Danos - Procedimento Comum Cível - de Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, sociedade de economia mista…

Petição - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível

Excelentíssima Senhora Juí za de Direito da 4a VARA CÍVEL do Foro Regional da VILA PRUDENTE da Comarca de SÃO PAULO/SP Processo n. 1003827-82.2017 .8.26. 0009 , devidamente qualificado no processo…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparaçao de Danos Materiais, - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS-SP. , brasileira, casada, veterinária, portadora do RG: , e do CPF: , residente e domiciliada na , por…