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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Artigo 28 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Pg. 5300. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina B. Andrade, CEP: 75.528-370 S E N T E N Ç A Autos nº : 5255443.72.2017.8.09.0088

Pg. 364. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 19/10/2017

que não se verifica nos autos. Também, com relação ao dano de difícil reparação, não ficou claramente demonstrado. Assim, considerando a principiologia que ilumina os Juizados especiais, levando-se

Inteiro Teor. Apelação: APL 7998720058060143 CE 0000799-87.2005.8.06.0143

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Processo: 0000799-87.2005.8.06.0143 - Apelação Apelante: Macilon Moreira Soares Apelado:

Pg. 4781. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA VENDA DO BEM EM DATA ANTERIOR AO ACIDENTE. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ-RS - AC: 70046850152 RS , Relator: Katia Elenise

Pg. 7154. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rio Verde 1º Juizado Especial Cível e Criminal APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ESTRADA DE CHÃO BATIDO. 1 – Não havendo prova apta nos

Pg. 37. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 18/10/2017

Vasconcellos Dias. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS – EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO – INEXISTÊNCIA DE NULIDADE – CRIME DE TRÂNSITO – HOMICÍDIO CULPOSO NADIREÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR

Pg. 92. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 18/10/2017

conseguia sair da embarcação (balsa).Tenho pois, que o Réu Antônio Remígio Filho condutor e proprietário do veículo “caminhão trator” estava a prestar serviços ao Corréu Transportadora Linave - Luiz

Pg. 837. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 18/10/2017

TJ/RN - CORREGEDORIA DE JUSTIÇA Emitido em: 18/10/2017 09:14 Certidão - Processo 0108095-36.2016.8.20.0001 Página: 1 CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO Certifico que o ato abaixo consta da relação nº

Pg. 843. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 18/10/2017

TJ/RN - CORREGEDORIA DE JUSTIÇA Emitido em: 18/10/2017 10:15 Certidão - Processo 0107607-18.2015.8.20.0001 Página: 1 CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO Certifico que o ato abaixo consta da relação nº

Pg. 844. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 18/10/2017

TJ/RN - CORREGEDORIA DE JUSTIÇA Emitido em: 18/10/2017 10:15 Certidão - Processo 0107607-18.2015.8.20.0001 Página: 2 trafega em via de grande movimentação, onde é previsível a presença de outros

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