Art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

e 29 , inciso II , do Código de Trânsito Brasileiro , o condutor do veículo deverá dirigir com atenção e cuidados...% (vinte por cento) do valor da condenação (Art. 55 , Lei nº. 9.099 /95). 9. A …

da condenação (Art. 55 , Lei nº. 9.099 /95). 9. A súmula do julgamento servirá de acórdão, nos termos do artigo 46 da Lei nº. 9.099 /95.... , inciso II , do Código de Trânsito Brasileiro , o …

de Trânsito Brasileiro, bem assim aquela do art. 207 do mesmo códex, causando prejuízos ao autor (fls. 238-246). Das fotografias... ao pagamento de custas e honorários, conforme o disposto no art. 55 …

e com os cuidados indispensáveis à segurança no trânsito, em ofensa ao disposto no art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro, in... verbis: Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de …

proibida, infringindo as normas dos arts. 28 e 35 do Código de Trânsito Brasileiro, bem assim aquela do art. 207...-se no art. 402 do Código Civil, que assim dispõe: “Salvo as exceções …

Atividades, no Gama/DF. 3. Nos termos dos artigos 28 e 29, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor do veículo... advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor da …

do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831... INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005332-91.2019.8.26.0224 - Processo Digital …

. Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro: “Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio... - Acidente de Trânsito - Via Sul Transportes Urbanos Ltda - VISTOS. Relatório …

da condenação (Art. 55, Lei nº. 9.099/95). 9. A súmula do julgamento servirá de acórdão, nos termos do artigo 46 da Lei nº... da condenação. (art.55, Lei 9099/95). 8. Acórdão elaborado na forma do a……

A TODOS OS CONDUTORES. DEVER DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE ABSOLUTO DOS AUTOMOTORES. EXEGESE DOS ARTIGOS 28 E 34 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO... DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUANTUM …