Artigo 28 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Página 1644 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Junho de 2024

Moreno - Recorrida: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO - CONSUMIDORA IDOSA - AÇÃO…
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Página 11609 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda em que é postulada a indenizaçãode danos decorrentes do referido evento, uma vez que lhe compete reparar os prejuízos ocasionados pelo mau uso…
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Página 1237 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Junho de 2024

segunda requerida (JÉSSICA), causando prejuízos materiais na ordem de R$ 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais), relativo ao valor dispendido com o reparo do bem. Assevera que se…
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Página 1460 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Junho de 2024

por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8184 / 3103-7398, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono…
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Intimação do processo N. 0800243-52.2024.8.10.0021 - 14/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800243-52.2024.8.10.0021 POLO PASSIVO DANIEL SANTOS MOURAO ADVOGADO(A/S) DANIEL SANTOS MOURAO | 16418/MA RAIMUNDO NONATO CAMPOS | 25238/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/06/2024 DATA DE…

Intimação do processo N. 0800510-58.2023.8.10.0021 - 14/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800510-58.2023.8.10.0021 POLO PASSIVO YANA RAFAELLE DO NASCIMENTO REGO ADVOGADO(A/S) YANA RAFAELLE DO NASCIMENTO REGO | 21863/MA THAYLON LEAL FRAZAO | 16229/MA LUIZ KLINSMANN DE SOUSA…

Intimação do processo N. 0826894-60.2019.8.10.0001 - 14/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0826894-60.2019.8.10.0001 POLO PASSIVO MILENA SOUSA LIMA ADVOGADO(A/S) MILENA SOUSA LIMA | 7395/MA ERICK ABDALLA BRITTO | 11376/MA JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR | 7718/MA DATA…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0810070-34.2018.8.14.0006 - Disponibilizado em 14/06/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0810070-34.2018.8.14.0006 POLO PASSIVO BELEM RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A/S) BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA | 8770/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0003533-50.2014.8.17.0220 - Disponibilizado em 14/06/2024 - TJPE

NÚMERO ÚNICO: 0003533-50.2014.8.17.0220 POLO PASSIVO NADIJANE CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO(A/S) AMARO SEBASTIAO GONCALVES E SILVA | 28031/PE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação do processo N. 0800239-15.2024.8.10.0021 - 14/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800239-15.2024.8.10.0021 POLO PASSIVO LEONARDO FIALHO PINTO ADVOGADO(A/S) LEONARDO FIALHO PINTO | 108654/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2024 Processo…