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Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Artigo 58 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Art. 58 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Art. 58. Se os originais forem entregues em desacordo com o ajustado e o editor não os recusar nos trinta dias seguintes ao do recebimento, ter-se-ão por aceitas as alterações introduzidas pelo autor.

Pg. 18. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 05/11/2018

no artigo 58, II; artigo 79, I e II c.c. artigo 78, I, todos da Lei n. 8666/93, o contratante exercendo... GLOBAL 001/2018 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ... jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob 22.030.4960002-60, com endereço na...

Pg. 450. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 08/08/2018

extraordinária do sindicato demandado. Rejeito, portanto, a preliminar. II - FUNDAMENTAÇÃO 1 - DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA Considerando a declaração de insuficiência econômica, o

T

TRT-8 -

Pg. 113. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 18/03/2015

mantida sua responsabilidade subsidiária, nos termos da súmula 331, IV, do TST." Observo que a realidade observada pela Turma foi a de que o contrato celebrado entre as reclamadas não foi referente a

Pg. 430. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/02/2013

Roberto Tonello Junior - Jose Roberto Tonello Junior - Vistos. Aguarde o julgamento do recurso perante o C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 200730050743 PA 2007300-50743 (TJPA)

ACÓRDÃO Nº:2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADACOMARCA DE BELÉMAGRAVO DE INSTRUMENTO2007.3.005074- 3AGRAVANTE:Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoADVOGADO (a): Fernanda Marinho Corrêa de Almeida OAB/PA

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 200730050743 PA 2007300-50743 (TJPA)

ACÓRDÃO Nº:2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADACOMARCA DE BELÉMAGRAVO DE INSTRUMENTO2007.3.005074- 3AGRAVANTE:Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoADVOGADO (a): Fernanda Marinho Corrêa de Almeida OAB/PA

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2010

dada pelo Convênio ICMS-01/00, cláusula primeira, cláusula quarta, na redação dada pelo Convênio ICMS-87/91, e Anexos I e II, na redação dada pelo Convênio ICMS-89/09, com alteração do Convênio

Decreto nº 55.790, de 10 de maio de 2010

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -

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