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21 de julho de 2018
Artigo 54 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Art. 54 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Art. 54. Pelo mesmo contrato pode o autor obrigar-se à feitura de obra literária, artística ou científica em cuja publicação e divulgação se empenha o editor.

Inteiro Teor. Prestação de Contas: PC 191850 BRASÍLIA - DF

, nos termos do art. 52 da Resolução TSE 23.40612014, uma vez que o próprio Acórdão 7553 (Prestação de Contas 19 18-50... e ensejando a aplicação do art. 54, IV, c, da Resolução TSE . 23.40612014"(PRESTAÇÃO DE CONTAS . 190.466, Acórdão ... do quanto disposto no artigo 54 , inciso III, Lda Resolução 23.40...

Pg. 41. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 03/06/2016

5.1.7 os conteúdos devem ser elaborados em conformidade com as regras da língua portuguesa, em linguagem compatível com o público alvo do curso, concisa e clara. 5.2 do formato: 5.2.1 Papel: formato

Pg. 18. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 06/05/2016

EDITAL Nº 001/2016/SECIJUS A secretária de Estado de cidadania e Justiça - sEcIJUs, no uso de suas atribuições, torna público para os/as interessados/ as, mediante Edital, o credenciamento de

Pg. 203. Foro Central e Regionais. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/06/2008

SILVEIRA MARTINS) “ (.) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA DOCUMENTACAO JUNTADA PELO DEMANDADO (FLS. 145/147), A QUAL POSSUI LAUDO M‚DICO, BEM COMO PARA QUE COMPARECA A FARMACIA

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