EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° Cumprimento provisório de sentença , já qualificado nos autos em…
Artigo 520 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 520. Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo.
Petição (Outras) - TJSP - Ação Calúnia - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
André Ramos Rocha e Silva EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS N° O RLANDO M ORANDO J ÚNIOR , já…
Andamento do Processo n. 100XXXX-62.2020.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Simples - 29/06/2022 do TJSP
EDITAL Processo Digital nº: 100XXXX-62.2020.8.26.0010 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Simples Autor: Alexandre de Oliveira Cumino Autor do Fato: Juliana Santana Dutra EDITAL PARA…
Andamento do Processo n. 101XXXX-51.2020.8.26.0050 - 29/06/2022 do TJSP
Processo 101XXXX-51.2020.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Sesar Oliveira Nogueira - Na forma do artigo 520, do Código de Processo…
Página 67 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2022
X - Ipiranga 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 100XXXX-62.2020.8.26.0010 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Simples Autor: Alexandre de Oliveira Cumino Autor do Fato:…
Página 1814 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2022
REQDO : WILSON CORDEIRO ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 100XXXX-12.2022.8.26.0565 CLASSE : CAUTELAR INOMINADA…
Página 2267 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2022
(cinco) dias, a fim de ser-lhes encaminhado o link para acesso remoto; caso alguma das testemunhas não disponha dos meios adequados para o acesso remoto, deverá o patrono, em igual prazo, informar…
Página 2708 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2022
exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá…
Página 2923 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2022
Penal. Distribuídos por dependência: exceção da verdade (autos nº 004XXXX-21.2020.8.26.0050) e incidente de ilegitimidade de parte (autos 004XXXX-06.2020.8.26.0050), acolhido para excluir do pólo…
Página 2959 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2022
assinalada data para realização da audiência de instrução, debates e julgamento. Tornem à conclusão, pois, em 60 (sessenta) dias, para regular retomada dos atos instrutórios e julgamento da causa.