Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Artigo 129 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Rubia Mara

Rubia Mara -

Direito à vida x Liberdade de crença: ponderação frente aos Direitos da Personalidade

da República Federativa do Brasil de 1988 . 19ed., Brasilia, 2008. BRASIL. DECRETO-LEI 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Lei.... 11 a 21. O Código Penal brasileiro traz em seu rol da Parte Especial, Título I – Dos crimes contra a pessoa... - as penalidades contra os que atentam contra esses direitos individuais. O C...

Jucimário Campos

Jucimário Campos -

O Mercador de Veneza

1 Sobre “O Mercador de Veneza” Título: “O Mercador de Veneza” . Título Original: “The Merchant of Venice” . Duração: 138 minutos. Lançamento: 3 de Dezembro de 2004. Direção: Michael Radford.

Evinis Talon

Evinis Talon -

O Stj e a Lei Maria da Penha

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique

Direito Penal - Roubo qualificado pelo resultado - Latrocínio

Roubo qualificado no resultado "157 § 3º Se da violência resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão, de cinco a quinze anos, alem da multa; se resulta morte, a reclusão é de

Estudo sobre a legalização do aborto: prós, contras e a quem compete decidir acerca da descriminalização

Study on the legalization of abortion: pros, against’s and who decide about decriminalization Fabrício de Andrade Pereira [1] Resumo: O presente artigo traz um estudo referente ao aborto. Sua

Vinicius Lima

Vinicius Lima -

Resumão de Direito Penal

Tipos de Direito Penal: · Objetivo / Subjetivo · Comum / Especial · Substantivo / Adjetivo · Direito Penal Constitucional Direito Penal Objetivo: O direito penal objetivo consiste no simples

Ludmila Zaninete

Ludmila Zaninete -

Lei Maria da Penha: um novo olhar sob os aspectos sociais

Introdução No decorrer do século XXI, reformas legais progressivas alteraram as relações sociais, sobretudo no que diz respeito aos direitos civis e políticos. A vedação às práticas discriminatórias

Franciana Vaz

Franciana Vaz -

Considerações da lei Maria da Penha

1. INTRODUÇÃO A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, foi chamada de Maria da Penha como forma de homenagear a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de diversas agressões, praticadas

Paulo Byron

Paulo Byron -

Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem

Resumo : Abordar-se-á neste artigo a possibilidade ou não da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), na defesa do homem. Utilizamos a metodologia bibliográfica, com

A imputabilidade dos assassinos seriais psicopatas sob as perspectivas da aplicação Penal e Processual Penal

DE PAULA, Arion Rodrigues. A imputabilidade dos assassinos seriais psicopatas sob as perspectivas da aplicação penal e processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –

×