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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Artigo 129 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
[Modelo] Resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________. AÇÃO CRIMINAL RESPOSTA À ACUSAÇÃO BERNARDO LIMA , já devidamente qualificado nos autos do processo XXX,

Modelo de Petição Criminal

DEFESA PRELIMINAR - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ESTUPRO - DANO - LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE _____ -UF. Senha de acesso aos Autos do Processo

Iago Santos

Iago Santos -

[Modelo] Relaxamento de Prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA. Nome completo, brasileira, solteira, profissão, com RG sob o nº, com data de expedição ao

Carlos Moreno

Carlos Moreno -

Projeto Interdisciplinar: Lei Maria Da Penha / 11.340/2006

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.. 4 2. RELATÓRIO.. 5 3. FUNDAMENTAÇÃO.. 6 3.1 A eficácia da Aplicação da Lei 11.340 /2006. 6 3.2 Da Aplicação do Código Penal 8 3.3 Superior Tribunal Federal, aplicação penal no

Fontes Advogado

Fontes Advogado -

[Modelo] Violência Doméstica - Defesa - Alegações Finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Processo Digital: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Réu: xxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL - PACIENTE, já qualificado nos autos

Fontes Advogado

Fontes Advogado -

[Modelo] Apelação - Violência Doméstica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO DIGITAL: RÉU: XXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o

[Modelo] Apelação em Ação Penal. Desclassificação de crime

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Tribunal do Júri da... Vara Criminal do Distrito Federal e dos Territórios Processo-Crime nº... PEDRO ANTUNES RODRIGUES, já qualificado nos autos da

Recurso em sentido estrito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara do Júri da comarca de... Nome, ja qualificado nos autos que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve, vem

Recurso de Apelação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara do Júri da Comarca de..., Pedro Antunes Rodrigues, já qualificado nos autos que lhe move a justiça publica, por intermédio de seu advogado que

Carolina Roque

Carolina Roque -

Resposta escrita à acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Criminal da Comarca Juazeiro do Norte - Estado do Ceará. Ação Penal n° XXX Bernard Cornwell , devidamente qualificado nos autos da Ação Penal

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