Art. 512 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

de 1945, e os arts. 503 a 512 do Decreto-Leino 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192...), que dispõe:Art. 200. Ressalvado o disposto no art. 192 desta Lei, …

de 1945, e os arts. 503 a 512 do Decreto-Leino 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192. Esta Leinão...), que dispõe:Art. 200. Ressalvado o disposto no art. 192 desta Lei, …

de 1945, e os arts. 503 a 512 do Decreto-Leino 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192...), que dispõe:Art. 200. Ressalvado o disposto no art. 192 desta Lei, …

-Leino 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192. Esta Leinão se aplica aos processos de falência... o Decreto-Leino 7.661, de 21 de junho de 1945, e os arts. 503 a 512 do De……

de junho de 1945, e os arts. 503 a 512 do Decreto-Leino 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192... de 2005), que dispõe:Art. 200. Ressalvado o disposto no art. 192 desta L……

de junho de 1945, e os arts. 503 a 512 do Decreto-Leino 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192....Verifica-se dos autos, a decretação da falência (04/03/2015 - …

de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192. Esta Leinão se aplica aos processos de falência ou de concordata... sentido de que a restituição contida no art. 208, 2º, do Decreto-lei7.661/…

° da Lei n° 1.521 (dos crimes contra a economia popular) e com os arts. 503 a 512 do Código de Processo Penal, vem à... que legitima ação executiva (Decreto-Lei n.º 7.661, de 21.06.10000005, art. …

, e os arts. 503 a 512 do Decreto-Leino 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192. Esta Leinão...:Verifica-se dos autos que a decretação da falência (2016), ocorreusob …

do Decreto-Leino 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Art. 192. Esta Leinão se aplica aos processos.... Ressalvado o disposto no art. 192 desta Lei, ficamrevogados o Decreto-Lei…