Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron, Gustavo Henrique Badaró
Fechamento da edição: 28/06/2021
No Código de Processo Penal Comentado, 4ª ed., mais que julgados modelares e recentes, o leitor encontrará um?corpus?doutrinário apto a permitir, no entrelaçamento da?praxis?e da teoria, a construção de novas e fecundas abordagens para um processo penal que, a...
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a REGIÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA Processo: Agravado: Agravante: TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA…
NÚMERO ÚNICO: 003XXXX-37.2017.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO SERGIO FRANCA SCHIMANSKI ADVOGADO(A/S) RODRIGO MARQUES CUNHA | 106806/PR PODER JUDICIÁRIO DO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 35a. VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO/SP - JOÃO MENDES JÚNIO Referência: Processo Falimentar número 090XXXX-83.1996.8.26.0100 Requerente:…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a REGIÃO Processo: Recorrido: Recorrente: INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INSULAR…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a REGIÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA Processo: Recorrido/Agravado: Recorrente/Agravante: INSULAR TRANSPORTE…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a REGIÃO Processo: Recorrido: Recorrente: INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INSULAR…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DE SANTOS: Processo Digital n°: Classe - Assunto Monitória - Cheque Requerente: Requerido: Trata-se de ação monitória proposta pela Massa…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP: Processo Digital n°: Classe - Assunto: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Requerente: amp; Office e…
DECISÃO 804XXXX-51.2021.8.05.0000 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Paulo Dos Santos Diniz Filho Advogado: Gilberto Araujo Da Cruz (OAB:BA58103-A) Agravado:…
Perfilhando o mesmo entendimento da Corte Superior de Justiça, o Pretório Excelso, em clara convergência com a jurisprudência do STJ editou a súmula 700, segundo a qual “É de cinco dias o prazo para…