Página 220 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Maio de 2021

limitados pelos direitos dos demais, pela segurança de todos e pelas justas exigências do bem comum, em uma sociedade democrática¿, ressaindo daí que não existem direitos absolutos. Advertência do…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 0001998-08.2017.8.26.0616 SP 0001998-08.2017.8.26.0616

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000332464 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0001998-08.2017.8.26.0616, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 0002869-25.2017.8.26.0491 SP 0002869-25.2017.8.26.0491

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000317468 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0002869-25.2017.8.26.0491, da Comarca…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 632846 RJ 2020/0332340-6

Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 632.846 - RJ (2020/0332340-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 0000040-19.2017.8.26.0573 SP 0000040-19.2017.8.26.0573

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000353092 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0000040-19.2017.8.26.0573, da Comarca de Botucatu,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1503218-93.2019.8.26.0228 SP 1503218-93.2019.8.26.0228

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000346741 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1503218-93.2019.8.26.0228, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1501847-47.2019.8.26.0567 SP 1501847-47.2019.8.26.0567

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000346710 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1501847-47.2019.8.26.0567, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1520840-88.2019.8.26.0228 SP 1520840-88.2019.8.26.0228

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000346757 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1520840-88.2019.8.26.0228, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1519116-49.2019.8.26.0228 SP 1519116-49.2019.8.26.0228

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000346754 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1519116-49.2019.8.26.0228, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 0001424-53.2016.8.26.0540 SP 0001424-53.2016.8.26.0540

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000346701 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0001424-53.2016.8.26.0540, da Comarca…