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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Artigo 122 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
[Enquete] Você é a favor da Eutanásia?

ao suicídio, mas para que isso ocorra, é necessário que o paciente solicite ajuda para morrer (segundo o artigo 122 do Código... de Medicina , desde 2010. Também cabe observar que o parágrafo primeiro do artigo 121 do Código Penal prevê uma diminuição.... Desde 1934, o Código Penal uruguaio (artigo 37) prevê a possibi...

Pais devem estar atentos aos sites que os filhos navegam

 O jogo “Baleia Azul”, que causou preocupação entre pais de adolescentes do mundo inteiro, teve uma reviravolta no Brasil. Na última terça-feira (18), a Polícia Civil do Rio de Janeiro criou uma

Pais devem estar atentos aos sites que os filhos navegam

 O jogo “Baleia Azul”, que causou preocupação entre pais de adolescentes do mundo inteiro, teve uma reviravolta no Brasil. Na última terça-feira (18), a Polícia Civil do Rio de Janeiro criou uma

Senado

Senado -

Adiada na CCJ votação de projeto que torna crime incentivo à automutilação de jovens

do tipo previsto no artigo 122 do Código Penal com relação ao suicídio, que depende de lesão de natureza grave para poder.... O projeto, que inclui o artigo 244-C no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), foi apresentado há dois anos...

Baleia azul: projetos de lei buscam reprimir instigação ao suicídio na internet

do art. 122, inciso II, do Código Penal para que ao final não se traduza em lei posterior mais benéfica... a sanção se a vítima for criança ou adolescente. A previsão está no artigo 122 do Código Penal, em sua redação original... um inciso III ao art. 122 do Código Penal, para prever a pena dobrada também para quaisqu...

MP-RJ abre inquérito civil para investigar jogo Baleia Azul

ou induzir ao suicídio é considerado crime pelo artigo 122 do Código Penal . Com informações da Assessoria de Imprensa do MP...

Justificando

Justificando -

O jogo da Baleia Azul: consequências penais

, ou seja, a instigação ou indução ao suicídio, por força do artigo 122, do Código Penal, prevendo uma pena de reclusão de 02 a 06... ao suicídio é aumentada da metade, com escoro no artigo 122, parágrafo único, inciso II, do CP, ou seja, a pena é..., portanto, o Curador responderá pelo art. 122, parágrafo único, do CP...

O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul

a própria vida. O tipo penal é o previsto no artigo 122 do Código Penal brasileiro, de induzimento, instigação ou auxílio... punição prevista no artigo 122 do Código Penal , caso o jogador cumpra o desafio final com êxito. Além disso, se jogador... desistir e efetivamente sofrer ameaças, o autor destas comete o crime ...

O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul

de seu auxílio ao participante a cometer o suicídio, também está sujeito à punição prevista no artigo 122 do Código Penal... criminalmente com reclusão de um a três anos, como prevê o próprio artigo 122 do Código Penal . É fato que os instrutores... 122 do Código Penal brasileiro, de induzimento, instigação ou auxílio...

Senado

Senado -

CPI investigará maus tratos contra crianças e adolescentes

um crime esculpido no artigo 122 do Código Penal brasileiro, de induzimento ou instigação ou auxílio ao suicídio, com pena.... Ele sublinhou a aprovação de projeto (PLS 209/2008), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que alterou a Lei da Inelegibilidade...

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