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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Artigo 122 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
DF

David Fontana -

[Enquete] Você é a favor da Eutanásia?

O BRASIL E A EUTANÁSIA Não há no ordenamento jurídico brasileiro a tipificação da eutanásia como crime, mas ela é enquadrada como um homicídio. Ela pode também ser classificada como auxílio ao

Pais devem estar atentos aos sites que os filhos navegam

 O jogo “Baleia Azul”, que causou preocupação entre pais de adolescentes do mundo inteiro, teve uma reviravolta no Brasil. Na última terça-feira (18), a Polícia Civil do Rio de Janeiro criou uma

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Senado

Senado -

Adiada na CCJ votação de projeto que torna crime incentivo à automutilação de jovens

Pedido de vista adiou a votação naComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de projetoque torna crime o incentivo ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente, com punição de seis

Baleia azul: projetos de lei buscam reprimir instigação ao suicídio na internet

Segundo a lei brasileira, quem induz ou instiga o suicídio está sujeito a uma pena de dois a seis anos de prisão se resultar a morte, podendo ser duplicada a sanção se a vítima for criança ou

MP-RJ abre inquérito civil para investigar jogo Baleia Azul

O jogo Baleia Azul será investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o objetivo é retirar do ar páginas que promovam essa competição. Foi instaurado um inquérito civil que será

Justificando

Justificando -

O jogo da Baleia Azul: consequências penais

A polêmica disposta nas redes sociais hoje em dia é o jogo da Baleia Azul, o jogo suicida. Consiste este jogo virtual na participação de adolescentes em um grupo de rede social (Facebook) que impõe

O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 às 02:05 Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso* Um jogo mortal vem ganhando popularidade e chamando a atenção de todos na Internet e no Mundo, o denominado Baleia Azul

O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul

Brasília – O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou nesta segunda-feira artigo sobre o jogo Baleia Azul, que tem levado jovens no mundo inteiro ao suicídio. O texto é assinado pelo advogado

Senado

Senado -

CPI investigará maus tratos contra crianças e adolescentes

O Senado pode instalar nos próximos dias uma CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da

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