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27 de maio de 2019
Inciso IV do Parágrafo 2 do Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
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7056314820198070000 DF 0705631-48.2019.8.07.0000

, § 2º, INCISOS I, III E IV, E NO ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE... : 02/05/2019 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 2/5/2019 MARIO MACHADO HABEAS CORPUS. ACUSAÇÃO DE INCURSÃO NO ART. 121..., na formação da culpa. Trata-se de feito complexo, envolvendo quatro réus...

Habeas Corpus: HC 59659620198080000

de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima artigo 121, § 2º, I e IV, do Código... PESSOA DE MENDONÇA EMENTA: HABEAS CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, I E IV, NA FORMA... do cabimento da prisão preventiva, nos termos do artigo 313, I, do Códi...

Recurso em Sentido Estrito: RSE 14323420188240049 Pinhalzinho 0001432-34.2018.8.24.0049

(ART. 121 , § 2º , INCISOS II E IV , DO CÓDIGO PENAL ). PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE AFASTAMENTO... DA SOCIEDADE NO JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, NOS TERMOS DO ART. 5º , INCISO XXXVII , DA CONSTITUIÇÃO...

7058843620198070000 DF 0705884-36.2019.8.07.0000

duas vezes o artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV , combinado com § 4º , e uma vez os mesmos dispositivos junto... com o artigo 155 , § 4º , inciso IV , todos do Código Penal . Na fase de preparação da sessão plenária, o Juiz determinou à... DJE : 30/04/2019 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 30/4/2019 GEORGE LOPES ...

Recurso em Sentido Estrito: RSE 10302720178240068 Seara 0001030-27.2017.8.24.0068

. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO (ART. 121 , § 2º , IV , E ART. 155 , § 4º , IV , AMBOS DO CÓDIGO PENAL ). DECISÃO...). IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE CONSTITUI MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 413 DO CÓDIGO... DE PROCESSO PENAL DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. DUPLA DE ACUSAD...

Recurso em Sentido Estrito: RSE 21355320188240052 Porto Uniao 0002135-53.2018.8.24.0052

, §§ 1º E 4º , INCISO IV , AMBOS DO CÓDIGO PENAL E 244-B, CAPUT E § 2º, DA LEI 8.069 /90). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO... QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E DURANTE REPOUSO NOTURNO, E CORRUPÇÃO DE MENORES (ARTS. 121 , § 2º , INCISOS II E IV , 155...

Recurso em Sentido Estrito: RSE 34295120198240038 Joinville 0003429-51.2019.8.24.0038

UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE TERIA DIFICULTADO A DEFESA DA VÍTIMA (CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2º, IV). DECISÃO DE PRONÚNCIA..., CAPUT, E 415, CAPUT E INCISOS I A IV, DO CPP. AGENTE RECONHECIDO POR TESTEMUNHA PROTEGIDA. IRMÃ DA VÍTIMA QUE RELATA.... INSURGIMENTO DA DEFESA. PRELIMINAR. NULIDADE DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO...

HABEAS CORPUS: HC 169808 PE - PERNAMBUCO

previstos nos arts. 121, §2º, II e IV do Código Penal e 2º da Lei 12.850/2013; b) em fase pré-processual o Juízo da causa... previstos nos arts. 121, §2º, II e IV do Código Penal e 2º da Lei 12.850/2013; b) em fase pré-processual o Juízo da causa... de maio, o que indica que o deslinde do feito se aproxima. 2. Posto i...

HABEAS CORPUS: HC 170369 SP - SÃO PAULO

do crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 61, inciso II, “e”, ambos do Código Penal... pela prática prática do crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 61, inciso II... se manifestar quanto ao seu teor. III - Os artigos 156, II, e 402, ambos do Código de Processo Pen...

HABEAS CORPUS: HC 170678 SP - SÃO PAULO

das causas de aumento do art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Justificada a fixação da majorante além do mínimo... da quadrilha. 2. Embora o artigo 333 do Código Penal mencione como elemento caracterizador do tipo a prática de ato..., em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes previstos nos a...

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