Art. 121, § 2, inc. IV do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121. Matar alguem:
§ 2° Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

Alegações Finais - Impronúncia

a prática dos delitos capitulados no art. 121, §2º, incisos IV e V, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal ( homicídio... 121, § 2°, incisos IV e V, combinado com o artigo 14, inciso II, …
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mês passado

Modelo De Habeas Corpus Com Pedido De Liminar - Excesso De Prazo

, inciso LXVIII , da Constituição Federal , e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal , impetrar a presente... , IV , do Código Penal – Processo 000000). Segundo a inicial …
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mês passado

Modelo De Liberdade Provisória - Homicídio

previstos art. 121, § 2º, Inc. IV c/c art. 14, caput, Inc. II do Código Penal. Consta na ocorrência policial que o autuado... previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal antes da decretação
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mês passado

Modelo De Resposta À Acusação - Rito Do Júri

, HIPOTETICAMENTE, dos crimes previstos art. 121, § 2º, Inc. IV c/c art. 14, caput, Inc. II do Código Penal. A exordial diz que, no... com sua, então, companheira. O réu foi pronunciado como incurso …

Modelo Denúcia

Processo n°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Delito: art. 121, §2º, incisos II, III, IV e VI, do Código Penal Brasileiro Indiciado... DO EXPOSTO, havendo o acusado xxxxxxxxxxxxx praticado o crime previsto art

Modelo de Habeas Corpus - Liminar

Promotor de Justiça da Comarca de CIDADE/UF pela suposta prática do delito de homicídio qualificado (art. 121, § 2°, IV..., e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a …

Habeas Corpus - Liminar

da Comarca de CIDADE/UF pela suposta prática do delito de homicídio qualificado (art. 121, § 2°, IV, do Código Penal... presença de V. Exa., com o devido acatamento, com escólio no art. 5o, inciso

Recurso em Sentido Estrito contra decisão que o pronunciou o recorrente com incurso no descrito no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal.

com a respeitável decisão que o pronunciou com incurso no descrito no art. 121 , § 2º , inciso II , do Código Penal , vem... Qualificado - art. 121 , § 2º , II e IV , c/c art. 14 , II , todos do Cód…
Arlindo Jr, Estudante de Direito
há 4 meses

Razões de apelação (homicídio)

reformada. DOS FATOS O juiz proferiu decisão de pronuncia ao Recorrente, por infração ao art. 121, §2º, I e IV, na forma... do artigo 14, inciso II do Código Penal, por ter sido acusado de …
Fernandes Braga, Advogado
há 6 meses

Resposta a acusação no Rito do Tribunal do Júri.

o defendido participado do crime descrito no art. 121 § 2º, Inciso I, III, IV e V, § 6º do Códex Penal, resta assombrosa... e as circunstância que CLENILDO BARBOSA DOS SANTOS praticou o crime …