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Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2019
Inciso IV do Parágrafo 2 do Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa

nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , do Código Penal . Processo: 2016.09.1.020668-0 Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa... da causa de diminuição de pena prevista no art. 121 , § 1º , do Código Penal , em razão de o crime ter sido cometido... de dezembro de 2016, por volta de 14h3...

TJDFT mantém condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda

(art. 121, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal). Segundo os autos, no dia 7/9/2017, José Arimatea aborreceu...

Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa

, a juíza-presidente do júri condenou o réu como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal... plano, requereu o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista no art. 121..., § 1º, do Código Penal, em razão de o crime ter sido cometido sob domínio de...

Júri de Taguatinga condena rapaz por participação em homicídio

que dificultou a defesa da vítima (art. 121 , § 2º , Inc. I , III e IV , c/c art. 29 ,"caput", ambos do Código Penal ). De acordo...Júri de Taguatinga condena rapaz por participação em homicídio No dia 2/4, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou...

Turma nega recurso de policial civil que tentou matar ex-namorado

(art. 121 § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , II , ambos do Código Penal ). A defesa de Paula apelou com fundamento... no artigo 593 , inciso III , alíneas a , b , c e d , do Código de Processo Penal , mas apresentou razões apenas... à alínea a do inciso III do artigo 593 do Código de Processo Penal , não se percebe...

Resumo do Informativo nº 935 do STF

. Os recorrentes foram denunciados pela suposta prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal (CP... estadual 12.131/2004, que acrescentou o parágrafo único (1) ao art. 2º da Lei 11.915/2003 do estado do Rio Grande do Sul...) Lei 11.915/2003 do estado do Rio Grande do Sul: “Art. 2º É vedado...

Tribunal do júri: pronúncia e princípio do “in dubio pro reo”

. Os recorrentes foram denunciados pela suposta prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal (CP). Após... o regular trâmite da instrução, eles foram impronunciados pelo juízo de primeiro grau, nos termos do art. 414 (2...) do Código de Processo Penal (CPP). O Ministério Público interpôs a...

Júri condena rapaz por participação em homicídio

a defesa da vítima (art. 121, §2º, Inc. I e IV, c/c art. 29, "caput", ambos do Código Penal). De acordo com os autos, no dia... 2 de dezembro de 2012, por volta das 13h, no Recanto das Emas, Felipe, acompanhado de Sérgio André de Lacerda Júnior...Júri condena rapaz por participação em homicídio Nesta terça-feira, 2/4,...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia

-presidente do Júri, em conformidade com a decisão dos jurados, condenou o réu, nos termos do artigo 121 , § 2º, incisos I, IV e V..., do Código Penal , a 24 anos e seis meses de prisão. Ao dosar a pena, o juiz ressaltou que a vítima era um jovem, menor...: 2016151001349-2 Condenado réu que matou testemunha para impedi...

Júri condena réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia

dos jurados, condenou o réu, nos termos do artigo 121, § 2º, incisos I, IV e V, do Código Penal, a 24 anos e seis meses de prisão... a sociedade local refém de claro terrorismo criminal". Processo: 2016151001349-2 Júri condena réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia...

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