Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2019
Inciso IV do Parágrafo 2 do Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
QuentesÚltimas atualizações
Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

e IV, do Código Penal (vítima G.) e art. 121 , §2º, inciso II, c/c art. 14 , inciso II, ambos do Código Penal (vítima C... condenado por um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio qualificada - art. 121 , § 2º, incisos II...

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado a 20 anos de prisão

, § 2º , incisos II e IV , do Código Penal (vítima Gustavo) e art. 121 , § 2º , inciso II , c/c art. 14 , inciso II... Gomes Bandeira foi condenado por um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio qualificada - art. 121... , ambos do Código Penal (vítima Carlos Augusto). O réu deverá cumprir a pena...

Homem que matou namorado envenenado é condenado a 20 anos de prisão

nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV , e § 4º , segunda parte, e do artigo 155 , § 4º , inciso II... , todos do Código Penal e deverá cumprir a sentença no regime inicial fechado. Processo : 2017.03.1.017096-5 Homem que matou namorado envenenado é condenado a 20 anos de prisão...

Acusado de matar vítima por ter interferido em uma discussão é condenado pelo júri popular

nas penas do art. 121 , § 2º , incisos II e IV , do Código Penal . Cássio respondeu ao presente processo preso e não... poderá recorrer em liberdade. Processo: 2017.07.1.000272-2 Acusado de matar vítima por ter interferido em uma discussão é condenado pelo júri popular...

Não cabe nulidade por mera menção da decisão de pronuncia no procedimento do Tribunal do Júri

. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV, CP). JÚRI. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 478... amplo acesso aos autos. 3. Somente fica configurada a ofensa ao art. 478, I, do Código de Processo Penal se as referências... do tecnicismo da justiça togada. 2. Na hipótese, as palavras utilizadas ...

Mais um caso de serial killer vai a júri esta semana

413 do Código de Processo Penal (por participação no delito) e o réu “Nando” foi pronunciado no artigo 121, §2º, incisos... I, III e IV (motivo torpe, asfixia e dissimulação), além do artigo 211 do Código Penal (ocultação de cadáver... semana três sessões de julgamento. No dia 14 de maio, sexta-feira, está em pauta a ...

Acusado de tentar matar desafeto é condenado pelo Júri do Recanto das Emas

como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal . Para...

1ª Turma nega HC a professora que planejou com o amante a morte do marido

por motivo torpe e mediante dissimulação (artigo 121 , parágrafo 2º , incisos I e IV , do Código Penal ). Finalizada a instrução..., questionava o decreto de sua prisão preventiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP... que o decreto de prisão está bem fundamentado e que não há il...

Acusado de participação no assassinato do namorado da mãe é condenado pelo júri de Ceilândia

nas penas dos artigos 121, §2º, I e IV, e 121, §2º, I e IV, c/c art. 29, caput, todos do Código Penal, respectivamente...Acusado de participação no assassinato do namorado da mãe é condenado pelo júri de Ceilândia No dia 2/5/2019...

Tribunal do Júri de Ceilândia condena denunciado por feminicídio

por razões da condição do sexo feminino (artigo 121, §2º, incisos I, IV e VI, c/c §7º, inciso III, e artigo 147..., ambos do Código Penal) e pela tentativa de homicídio praticada contra Pedro Henrique da Silva Torres, com base no artigo 121, §2º..., incisos I, III e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. P...

×