INTRODUÇÃO Essa pesquisa tem como escopo aprofundar-se em uma nova temática trazida pela realidade social contemporânea. Apesar da novidade do assunto no âmbito jurídico, a morte de cidadãos LGBT’s é…
Inciso II do Parágrafo 2 do Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 121. Matar alguem:
§ 2º Se o homicídio é cometido:
II - por motivo futil;
Andamento do Processo n. 0005981-40.2019.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - 03/03/2021 do TJSP
Processo 0005981-40.2019.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.G.M. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413 e seguintes, do Código de Processo Penal,…
Andamento do Processo n. 1502723-95.2019.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - 03/03/2021 do TJSP
Processo 1502723-95.2019.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERVAL AVELINO DA SILVA - VISTOS Com a possível urgência, certifique-se as publicações aos…
Página 3 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 3 de Março de 2021
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em…
Página 1198 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021
corpus nº 2019994-22.2021.8.26.0000 e nº 2019996-18.2021.8.26.0000, que apresentam o mesmo pedido e causa de pedir e ainda estão em andamento encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça. Int.
Página 500 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021
Informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP) Processo 0002294-24.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valternei dos Santos…
Página 797 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021
LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PREVISTO NO ART. 44, I, DO CP. PENA DE RECLUSÃO SUPERIOR A QUATRO ANOS. RECURSO IMPROVIDO.1. A folha de antecedentes…
Página 3544 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021
Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP) Processo 0005419-07.2014.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.J.S. - Vistos. Aguarde-se a…
Página 3842 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021
existência de bens imóveis em nome da parte executada; 4) Solicite-se, através do Sistema InfoJud, as últimas três declarações de imposto de renda em nome da parte executada. Nos termos do Provimento…
Página 1526 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021
ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das…