INTRODUÇÃO Essa pesquisa tem como escopo aprofundar-se em uma nova temática trazida pela realidade social contemporânea. Apesar da novidade do assunto no âmbito jurídico, a morte de cidadãos LGBT’s é…
Processo 0005981-40.2019.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.G.M. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413 e seguintes, do Código de Processo Penal,…
Processo 1502723-95.2019.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERVAL AVELINO DA SILVA - VISTOS Com a possível urgência, certifique-se as publicações aos…
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em…
corpus nº 2019994-22.2021.8.26.0000 e nº 2019996-18.2021.8.26.0000, que apresentam o mesmo pedido e causa de pedir e ainda estão em andamento encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça. Int.
Informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP) Processo 0002294-24.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valternei dos Santos…
LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PREVISTO NO ART. 44, I, DO CP. PENA DE RECLUSÃO SUPERIOR A QUATRO ANOS. RECURSO IMPROVIDO.1. A folha de antecedentes…
existência de bens imóveis em nome da parte executada; 4) Solicite-se, através do Sistema InfoJud, as últimas três declarações de imposto de renda em nome da parte executada. Nos termos do Provimento…
ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das…