Artigo 500 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 500. (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Alegações Finais - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Justiça Pública

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 1a VARA CRIMNAL DE MOGI DAS CRUZES - SP. Processo n° , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL , processo em epigrafe, que lhe move a…

Petição - TJSP - Ação Homicídio Qualificado - Ação Penal de Competência do Júri - de Justiça Pública

EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GETULINA/SP . CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO CRIMINAL PROC. N° 000XXXX-53.2018.8.26.0205 ARTIGO 500 DO C.P.P - MEMORIAL DA DEFESA Diz ,…

Alegações Finais - TJSP - Ação Ameaça - Ação Penal - Procedimento Sumário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA E. 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. REF. FEITO N° , já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA,…

Alegações Finais - TJSP - Ação Estelionato - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO . Processo autuado sob o n° Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Ré: CAROLINI FRANCO DOMINGOS…

Alegações Finais - TJSP - Ação Furto Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DA 1a VARA CRIMINAL DO FORO DE SÃO ROQUE, COMARCA DE SÃO ROQUE/SP. Processo n° , advogado devidamente inscrito na , procuração a fls. 116/117, na qualidade de assistente…

Alegações Finais - TJSP - Ação Furto Qualificado - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP Autos de Processo Crime n.° MATHEUS DE PAULA CHAVES, já devidamente qualificado nos…

Intimação - Inquérito Policial - 000XXXX-40.2022.8.16.0108 - Disponibilizado em 30/06/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-40.2022.8.16.0108 POLO PASSIVO LUIZ CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A/S) RENATO AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA | 74433/PR VERGINY APARECIDA GREGORIO DA SILVA | 64440/PR LEONARDO SAKAI |…

Alegações Finais - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP. PROCESSO N° 0000283-12.2016 , já qualificado nos autos supra, que lhe move a Justiça…

Alegações Finais - TJSP - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARUJÁ - SP. "(...) Mas justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta." (Rui Barbosa) PROC.:…

Alegações Finais - TJSP - Ação Seqüestro e Cárcere Privado - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA CRIMINAL DA COMARCA DE VARA INDAIATUBA - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° , já qualificado nos autos do PROCESSO CRIME, que lhe move a JUSTIÇA…