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20 de maio de 2019
Inciso I do Parágrafo 2 do Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
HABEAS CORPUS: HC 170936 CE - CEARÁ

): HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121 , § 2º , INCISOS I , II E IV DO CÓDIGO PENAL... de delito de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º ,incisos I , II e IV do Código Penal ). Prisão temporária em 06 de março... CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121 , ...

HABEAS CORPUS: HC 171298 MS - MATO GROSSO DO SUL

como incurso no art. 121 , § 2.º , incisos I e IV , do Código Penal , pois, em tese, "utilizando-se de instrumento..., em 03/03/2019, sendo posteriormente denunciado como incurso no art. 121 , § 2.º , incisos I e IV , do Código Penal.... Evidentemente, em obediência ao princípio da proteção judicial efetiva (art. 5º ,...

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS: MC HC 170934 PR - PARANÁ

nos artigos 121 , § 2º , incisos I , III e IV (homicídio qualificado por motivo torpe, meio insidioso ou cruel e recurso... a prática dos delitos definidos nos artigos 121 , § 2º , incisos I e III (homicídio qualificado por motivo torpe e meio... cometimento da infração prevista nos artigos 121 , § 2º , incisos I , II...

Recurso em Sentido Estrito: RSE 26210320178260542 SP 0002621-03.2017.8.26.0542

DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ( CP , ART. 121 , § 2º , INCISOS I , III IV )– IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES...

Recurso em Sentido Estrito: RSE 105380720128260071 SP 0010538-07.2012.8.26.0071

DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO ( CP , ART. 121 , § 2º , INCISO I , C.C. ART. 14 , II)– IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ALEGAÇÕES... DE INSUFIÊNCIA PROBATÓRIA PARA BUSCAR O DECRETO DE IMPRONÚNCIA. DESCABIMENTO – EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE...

Habeas Corpus Criminal: HC 20813459020198260000 SP 2081345-90.2019.8.26.0000

, § 2º , I e IV ; c.c. art. 14 , II , do CP )– Pleito de revogação da prisão preventiva e expedição de contramandado... de Direito Criminal 17/05/2019 - 17/5/2019 Gilberto Ferreira da Cruz HABEAS CORPUS – Homicídio qualificado tentado (art. 121... de prisão. Pressupostos da segregação cautelar presentes. Inócuas outra...

Apelação: APL 45232420188010001 AC 0004523-24.2018.8.01.0001

Ranzi PENAL. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I e IV..., DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO...

7077906120198070000 - Segredo de Justiça 0707790-61.2019.8.07.0000

e IV, na forma do 29, combinado com 62, inciso I, do Código Penal, mais o artigo 244-B, § 2º, da Lei 8.069/1990... A ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 121, § 2º, incisos I... a menor para executar o crime, que se efetivou por disparos de arma de fogo em uma l...

Habeas Corpus: HC 8015475020198020000 AL 0801547-50.2019.8.02.0000

Des. José Carlos Malta Marques HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121 , § 2º , INCISO I E IV , C/C ART.... 14 , INCISO II , C/C ART. 69 , DO CÓDIGO PENAL ). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA...

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS: MC HC 171042 PR - PARANÁ

o suposto cometimento das infrações previstas nos artigos 121 , § 2º , incisos I , III e IV (homicídio qualificado... tipificadas nos artigos 121 , § 2º , incisos I e III (homicídio qualificado por motivo torpe e meio insidioso ou cruel..., e de outras três pessoas, ante o suposto cometimento das infrações previstas n...

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