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Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2019
Inciso I do Parágrafo 2 do Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Memoriais criminal menor infrator

.14,II, ambos do Código Penal, contra a vítima Jaisler; art.2°, §2°, da lei 12.850/2013. Os fatos imputados a ele na peça... pelo ilustre representante do Ministério Público por ter supostamente praticado infrações previstas no art.157, § 2°, inciso I..., Daniel Silva, Andre e Concessionaria Cisne art.163, parágrafo ún...

Gustavo Teles

Gustavo Teles -

Apelação Criminal

. ART. 121, § 2º, INCISOS I E III DO CÓDIGO PENAL. PRONÚNCIA. CIÚME. QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA.... 121 Caput do Código Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art. 593,I do Código de Processo penal. Requer.... QUALIFICADORA DO INCISO IV DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 121 NA MODALIDAD...

Hiago Sousa

Hiago Sousa -

Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DO XXX. Processo nº: XXX. XXX , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio

Marcos Fellipe

Marcos Fellipe -

Alegações finais no rito do júri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA **** VARA CRIMINAL DE **** Processo n.º *********** Código: ************ Réu, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que

Igara Luna

Igara Luna -

Razões de Apelação

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXX RAZÕES DE APELAÇÃO RECORRENTE: XXXX RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA AUTOS Nº XXX DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX Egrégio Tribunal, Colenda Câmara. Em

Alegações finais em forma de memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE PROCESSO N° 7037-50.2007.8.06.0112/0 Flavio Nunes da Silva, qualificado nos autos do processo em

Antunes Jose

Antunes Jose -

[Modelo] Apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA VARA CRIMINAL DE SOUSA-PB Processo-Crime nº xxxxxxxxx FÁBIO DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, movido

[Modelo] Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ____________ - PR. Processo nº _______ Recorrente: _______ Recorrido: Ministério Público _______ , já qualificado nos

Yoseph Yoo

Yoseph Yoo -

Apelação no Júri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 50ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº __/__ Paulo, qualificado nos autos em epígrafe, via de seu advogado e

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