Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Inciso XII do Artigo 22 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 22, inc. XII do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:

XII - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70079272613 RS

. TRÂNSITO. CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA. ART. 33, § 7º-C DA RESOLUÇÃO 168... dos arts. 22 , inciso XI , da Constituição Federal ; 7º, inciso III, 8º , 19 , inciso VI , 22 , incisos I , II , X , XI , XII... 70079272613 ( CNJ: 0292473-84.2018.8.21.7000) Comarca de P...

D

DOERS -

Pg. 65. DOERS DOERS de 27/07/2018

Diversos Protocolo: 2018000134460 SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 002/2018 I – PROCESSO: 18/2444-0001738-8; II – PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Segurança

Pg. 52. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 13/06/2018

CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer nº 868/2006-PROJUR, no Processo 2006/137821, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor Benedito Alho Rabelo, Burocrata,

Pg. 29. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 18/08/2017

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria nº 012/2017 – CCC O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício de suas atribuições

Pg. 23. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 16/11/2016

- Divulgação do resultado preliminar da 4ª etapa - AvaliaçãoPsicológica  30/01/17  - Período para interposição de recursos contra o resultado da 4ªEtapa - Avaliação Psicológica  31/01/17e 01

Pg. 22. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 30/08/2016

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº733/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016 SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA MAT NOME CARGO REF CARGO/CARREIRA 1312-1-0 Maria de Fátima Macedo de Auxiliar de Administração

Pg. 53. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 29/07/2016

PORTARIA Nº 2630/2016-DG/CGP, DE 28/07/2016 A Diretora Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S

Pg. 35. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 16/06/2016

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2015/184 Órgão de Origem: SECRETSOCIAL     ARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFES  A  Órgão de

Pg. 35. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 02/06/2016

no referido municipio, conforme o cronograma da DTO, em atendimento ao Ofício nº 743/2015-PGE-GAB-PCTA. NOME  Cargo  CPF  matricula  Eldima Nunesda Silva  ag.fisc.transito  305.631.272-87  54191707

D

DOERS -

Pg. 25. DOERS DOERS de 21/10/2015

Assunto: Aposentadoria Expediente: 042282-1900/15-0 Nome: ROSANE PEREIRA DA SILVA Id.Func./Vínculo: 1638041/02 Tipo Vínculo: EFETIVO Cargo/Função: PROFESSOR - B-6 Lotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -

×