Art. 121, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121. Matar alguem:
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Homicídio qualificado

Júri condena acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimentos entre eles

ilegal de arma de fogo (art. 121 , § 1º c/c art. 14 , inc. II , ambos do Código Penal , e art. 14, caput, da Lei 10.826...
Diego Carvalho, Advogado
há 6 meses

Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa

da causa de diminuição de pena prevista no art. 121 , § 1º , do Código Penal , em razão de o crime ter sido cometido... nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , do Código Penal . Processo: …

Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa

, a juíza-presidente do júri condenou o réu como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal..., § 1º, do Código Penal, em razão de o crime ter sido cometido sob domínio de …

Foragido a quase 17 anos é condenado pelo júri popular no Recanto das Emas

, parágrafos 1º, primeira parte, e 2º, inciso IV do Código Penal; decretou a prisão preventiva do réu, que saiu preso..., no desfecho homicida. Assim, de acordo com a decisão dos jurados, o juiz …

Acusado de tentar matar companheira é condenado pelo júri popular

condenado por tentativa de feminicídio (art. 121, § 1o e § 2º, inciso VI, § 2º-A, inciso I, c/c o art. 14, inciso II... de regime. Assim, aplicando a detração prevista no § 2º do art. 387 do Código

Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão

a defesa da vítima (artigo 121, §1º e §2º , Incisos III e IV, todos do Código Penal). Para o magistrado, conforme reconhecido...

Júri condena homem por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

a defesa da vítima e contra mulher (feminicídio), por razões da condição de sexo feminino (art. 121 , § 1º e 2º, incs. III..., IV e VI, § 2º - A, inciso I, c/c artigo 14 , inciso II , ambos do Códig…

Júri condena acusado de tentar matar em razão de dívida de veículo

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou, nessa segunda-feira, 22/10, Valentino da Rocha Ribeiro Júnior à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio praticada contra Edilson…

Vizinho que matou outro por causa de cuspida na varanda é condenado a 15 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou José Arimatea Costa a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio triplamente qualificado do seu vizinho Adilson Santana…

Acusado de matar por dívida de R$ 200,00 é condenado a 10 anos de prisão

Na tarde desta quinta-feira, 8/3, o juiz substituto do Tribunal do Júri de Samambaia, em conformidade com a decisão soberana do júri popular, condenou Eduardo Domingos da Costa Neto a 10 anos de…