Fechamento da edição: 08/03/2021
Sobre: Com a publicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD, o Brasil se integrou ao grupo de países que possuem legislação específica para proteção de dados pessoais. Essa legislação ...
BRAIDOTTI (OAB XXXXX/SP), ANDRÉ MÁRIO MACHADO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-63.2014.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Aparecido Cardoso Pereira e outros - Banco do…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA R. VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO CLARO - SP. , brasileiro, casado, serviços gerais, portador do RG n° e do CPF/MF n° ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMILIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DO PARANOÁ DF , brasileiro, estado civil casado, profissão autônomo, portador da cédula de…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE PARELHEIROS - SÃO PAULO. , brasileira, casada, operadora de caixa, portadora da cédula de identidade…
Nº 1007537-31.2018.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano -…
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação - Data da Movimentação 12/08/2022 17:21:50 LOCAL : SÃO SIMÃO - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES…
Processo 1001183-53.2022.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.T.A. - - H.A.A. - C.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por H. A. A., menor, representada…
Processo 1010563-19.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.F.F. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/07, pelo…