Artigo 41 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo.

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Março de 2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2021 - UASG 135476 Nº Processo: 21221000685202101 . Objeto: Contrato para prestação de serviços médicos que entre si celebram a companhia nacional de…

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Fevereiro de 2021

Universidade Estadual Paulista REITORIA Portaria Unesp-20, de 23-2-2021 Dispõe sobre a criação e composição da Rede de Vigilância Genômica (Vigenômica) para as variantes de SARS-CoV-2 e outros…

Página 71 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Fevereiro de 2021

Oliveira de Araújo. Valor: R$ 4.800,00. Vigência: Art. 41 da Lei 9610 /98. Data de assinatura: 11/02/21. Contrato: 026/21..., por Fernando Santos. Valor: R$ 18.600,00. Vigência: Art. 41 da Lei 9610

Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2021

e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei 9.610 /98; Signatários: Erich Gomes Schaitza - Chefe Geral da Embrapa..., vinculando a Embrapa e o Autor, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo …

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2021

), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei 9.610 /98; Signatários: Otoniel Ribeiro Duarte... de sua assinatura, vinculando a Embrapa e o Autor, bem como seus …

Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2021

$ 6.900,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 05/02/21. Contrato: 017/21. Proc.: 021/2021 - Contratante...$ 1.500,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: …

Página 45 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2021

: Sem ônus. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 05/02/21. Contrato: 021/21. Proc.: 025/2021 - Contratante... DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 19,…

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Fevereiro de 2021

), bem como seus herdeirose sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei 9.610 /98; Signatários: José Fernando da Silva... da Lei n.º 9.610 /98; Signatários: José Fernando da Silva Protas- Chefe …

Página 8 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Fevereiro de 2021

) Cedente (s), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei 9.610 /98; Signatários: Lucas Antonio..., vinculando a Embrapa e o Autor, bem como seus herdeiros e sucessores, …

Página 53 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

)”, de autoria de Paul Vernant, do original em francês, por Mariana Echalar. Valor: R$ 4.050,00 Vigência: Art. 41 da Lei 9610/98... provisório)”, do original em inglês, por Daniel Lago Monteiro. …