Agravante e Agravado : EDITORA GAZETA DO POVO S/A Advogado :Dr. Carlos Roberto Ribas Santiago Advogado :Dr. Afonso José Ribeiro Advogada :Dra. Suelen Piassa Agravante e Agravado : NICOLAS GABRIEL…
Parágrafo 1 Artigo 36 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1556151 SP 2015/0146594-4
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília-DF, 07 de fevereiro de 2001 RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.151 - SP (2015⁄0146594-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE…
Página 467 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 26 de Setembro de 2012
- tratando-se de pressuposto extrínseco, a regularidade de representação processual deve ser aferida de ofício pelo julgador, independentemente de alegação da parte contrária; - o caso dos autos não…