funcionário de endemias, de 03/04/2018 até 30/12/2018, e para cargo de auxiliar administrativo, de 19/03/2019 até 31/12/2019, e na função de recepcionista, pelo período de 13/03/2020 até 31/12/2020,…
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único : 1003826-68.2020.8.11.0055 Classe: APELAÇAO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator : Des(a).
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL 0047479-88.2017.8.19.0001 PARTE APELANTE 1: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES E…
SENTENÇA Processo Digital n°: 1500795-39.2020.8.26.0063 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: ILMA SILVA e outros…
1. Noção introdutória dos direitos morais A atribuição ao autor da propriedade sobre sua criação intelectual tem como um dos objetivos principais garantir-lhe uma fonte de subsistência. Podendo viver…
SENTENÇA Processo Digital n°: 1500572-86.2020.8.26.0063 Classe - Assunto Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: ALEF ALISSON DA SILVA e…
dos fatos. Na segunda fase da dosimetria não concorrem agravantes ou atenuantes, motivo pelo qual mantenho a pena intermediária em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) diasmulta,…
RECURSO ESPECIAL Nº 1868869 - MT (2020/0070345-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD ADVOGADOS : PATRICK ALVES COSTA - MT007993 …