Ordem denegada. (HC 161.572/MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 27/09/2011, DJe 10/10/2011). “DROGAS (TRÁFICO ILÍCITO). ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (CONDENAÇÃO). MERA EVENTUALIDADE…
Artigo 35 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 35. Quando o autor, em virtude de revisão, tiver dado à obra versão definitiva, não poderão seus sucessores reproduzir versões anteriores.
Andamento do Processo n. 0600115-66.2021.8.04.2000 - Petição / Cláusulas Abusivas - 01/10/2021 do TJAM
RELAÇÃO 42/2021 ADV. SANDRO VIDAL MENDONÇA GUIMARÃES - 11914N-AM, ADV. ROGERIO DA SILVA RODRIGUES - 9949N-AM; Processo: 0600115-66.2021.8.04.2000; Classe Processual: Petição; Assunto Principal:…
Página 2 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 1 de Outubro de 2021
funcionário de endemias, de 03/04/2018 até 30/12/2018, e para cargo de auxiliar administrativo, de 19/03/2019 até 31/12/2019, e na função de recepcionista, pelo período de 13/03/2020 até 31/12/2020,…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: 1003826-68.2020.8.11.0055 MT
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único : 1003826-68.2020.8.11.0055 Classe: APELAÇAO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator : Des(a).
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0047479-88.2017.8.19.0001
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL 0047479-88.2017.8.19.0001 PARTE APELANTE 1: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES E…
TJSP • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos • Tráfico de Drogas e Condutas Afins • 1500795-39.2020.8.26.0063 • 2ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo
SENTENÇA Processo Digital n°: 1500795-39.2020.8.26.0063 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: ILMA SILVA e outros…
Capítulo 52. Direitos Morais do Autor - Sexta Parte - Direito Autoral - Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2020
1. Noção introdutória dos direitos morais A atribuição ao autor da propriedade sobre sua criação intelectual tem como um dos objetivos principais garantir-lhe uma fonte de subsistência. Podendo viver…
TJSP • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos • Tráfico de Drogas e Condutas Afins • 1500572-86.2020.8.26.0063 • 2ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo
SENTENÇA Processo Digital n°: 1500572-86.2020.8.26.0063 Classe - Assunto Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: ALEF ALISSON DA SILVA e…
Página 583 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 12 de Novembro de 2020
dos fatos. Na segunda fase da dosimetria não concorrem agravantes ou atenuantes, motivo pelo qual mantenho a pena intermediária em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) diasmulta,…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1868869 MT 2020/0070345-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1868869 - MT (2020/0070345-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD ADVOGADOS : PATRICK ALVES COSTA - MT007993 …