Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE Processo nº GABRIELA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, e CPF nº, residente e…
Artigo 115 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Causas impeditivas da prescrição
OAB 15 - Direito Penal - Nota 10
Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos,…
RESE - Exame 31 - Penal
[ OAB 31 – RESE ] Rômulo, nascido em 04 de abril de 1991, em Maricá, ficou inconformado por encontrar, em 02 de janeiro de 2010, mensagens de sua esposa Paola, nascida em 06 de junho de 1992, para…
Resposta à Acusação c/ Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DE FORTALEZA-CE Processo nº XXX Gabriela, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, muito respeitosamente diante de…
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DE FORTALEZA-CE Processo nº XXX Gabriela, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, muito respeitosamente diante de…
Recurso em Sentido Estrito Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI COMARCA DE MARICÁ – RJ Autos nº ... RÔMULO , já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por…
Resposta a acusação - Penal
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Autos nº: XXXXXXXX GABRIELA FULANA DE TAL, brasileira, solteira,…
Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO N° xxxxxx PROMOVENTE: Ministério Público do Estado do Ceará PROMOVIDO: Gabriel GABRIEL, brasileiro,…
Resposta à acusação
Exmo. Sr. Dr. Juiz de direito da X vara criminal da comarca de Fortaleza, estado do Ceará Gabriela, já anteriormente qualificada nos autos, vem através do seu procurador infra-assinado, perante Vossa…
Modelo resposta do acusado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ Proc. n.º____________ Gabriela, já qualificada, vem por seu advogado infra-assinado, com…