O Curso de Direito Civil, de Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é essencial ao estudioso do direito para que tenham acesso à literatura adequada, com modernidade temática, linguagem direta e simples, sem excesso de citações e trans...
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 6a (SEXTA) VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. n° INSTITUTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LICEU ALBERT SABIN ,…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 06a (SEXTA) VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. n° INSTITUTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LICEU…
Processo 101XXXX-34.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.C. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, movida pelo genitor em face da alimentária, sob o…
Processo 101XXXX-22.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.B., registrado civilmente como M.H.S.B. - Vistos. 1) Concedo ao autor a gratuidade da justiça, em face do…
Processo 101XXXX-81.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.S.V. - Vistos. 1) Concedo ao autor a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 10, item “IV-f”.
Processo 100XXXX-64.2021.8.26.0568 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.S.S. - - R.S.S. - -M.V.S. - Vistos. ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA ajuizou AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA…
Processo 100XXXX-54.2021.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.D.B. - - S.S.D.B. - J.R.B. -Vistos, S. S. D. B. e S. S. D. B., qualificadas na inicial, representadas por sua…
Processo 101XXXX-94.2021.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.L. - - A.S.S.L. - Vistos, A. G. DE S. L. e A. S. S. L., qualificadas na inicial, representadas por sua…
PEREIRA MARCONI (OAB 129437/SP) Processo 100XXXX-75.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.P. - Da análise dos autos, razão assiste à Defensoria Pública em sua manifestação de fls.
julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, caput, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno os…