Artigo 33 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
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Recurso - STJ - Ação Direito Civil - Agravo em Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Ação de Reparação Apelação n° , já qualificado nos autos do processo em, por intermédio dos…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em Decorrência de Violação de Direito Autoral e Obrigação de Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autor: Réu: , brasileiro, Repórter Fotográfico, ARFOC-SP A1565, RG n° /SSP/SP, CPF , residente e domiciliado…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0023907-87.2021.8.16.0182 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0023907-87.2021.8.16.0182 POLO ATIVO MARCELO KRELLING POLO PASSIVO GABRIELLE FERREIRA ADVOGADO(A/S) MARIA SINHORI | 104717/PR LUIS ALBERTO HUNGARO | 75062/PR FERNANDO ALMEIDA STRUECKER…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 732361 SP 2022/0090104-8

HABEAS CORPUS Nº 732361 - SP (2022/0090104-8) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado contra acórdão assim ementado (fls. 32-33): Apelação criminal Tráfico de drogas e …

Página 7185 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 17 de Maio de 2022

detenção. Não cabimento de penas restritivas de direitos ausência de requisitos legais. Detração penal deve ser melhor analisada em sede de execução. Matéria preliminar rejeitada. Recurso defensivo…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0035397-09.2021.8.16.0182 - Disponibilizado em 12/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0035397-09.2021.8.16.0182 POLO ATIVO FRANKLIN DE FREITAS POLO PASSIVO CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TIRO PRATICO ADVOGADO(A/S) NÚBIA REZENDE TAVARES | 126091/RJ CHRYSTIAN SOBANIA WOWK |…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0004784-06.2021.8.16.0182 - Disponibilizado em 12/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0004784-06.2021.8.16.0182 POLO ATIVO DENIS FERREIRA NETTO POLO PASSIVO ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE FOMENTO A CONSCIENTIZAçãO DO CIDADãO BRASILEIRO – ABRACA – MOVIMENTO VEM PRAS RUAS…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0008059-94.2020.8.16.0182 - Disponibilizado em 29/04/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0008059-94.2020.8.16.0182 POLO ATIVO GIULIANO GOMES ROMAN POLO PASSIVO WSCOM COMUNICAçãO E ARTES LTDA-ME ADVOGADO(A/S) STEFANI DE OLIVEIRA NYSSEN | 59452/PR CHRYSTIAN SOBANIA WOWK |…

Documentos diversos - TRT18 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Balada Eventos e Producoes e Balada Music Eventos e Producoes EIRELI

Quem Somos   Cinema   Fotografia   RTV   Pesquisa   Base de Dados   Arquivos Galerias Decreto N° 82.385 - Regulamentação de Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões  Publicado em…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em Decorrência de Violação de Direito Autoral - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SÃO PAULO. Autor: Réu: , brasileiro, jornalista, portador da carteira de identidade n. /SESP/SP, CPF , residente e…