Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Inciso VII do Artigo 20 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Pg. 4. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 04/10/2017

em geral e as ambulâncias em conformidade com o inciso VII do Artigo 20 da Lei Federal n. 9503 , de 23 de setembro... Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97). § 1º A Concessionária em conjunto com o Departamento de Trânsito... sujeitas as penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito B...

Pg. 3. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 05/09/2017

as penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei9.503/97). § 1º A Concessionária..., os de fiscalização e operação de Trânsito em geral e as ambulâncias em conformidade com o inciso VII do Artigo 20 da Lei... Brasileiro (Lei9.503/97). § 3º Acritério da Municipalidade, e ...

Pg. 120. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2014

reparos e trocas de peças. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa C.K. Comércio e Representação Ltda é

Pg. 138. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2013

do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando a pessoa jurídica, documento que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso;

Pg. 199. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2011

DECISÃO DE 22 DE MARÇO DE 2011 REPRESENTAÇÃO POR INÉRCIA OU POR EXCESSO DE PRAZO Nº 0.00.000.0001140/2010-85 REQUERENTE: BENEDITO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ RELATORA:

Pg. 98. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2011

CONSIDERANDO que não se constatou in sito nenhum sinal de que a concessionária federal Autopista Fluminense tenha se movimentado no sentido do enfrentamento das questões aqui levantadas; CONSIDERANDO

×