Art. 989. O juiz determinará, de ofício, que se inicie o inventário, se nenhuma das pessoas mencionadas nos artigos antecedentes o requerer no prazo legal.
Processo 1000638-81.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Alba Silva - - Marcela Taciana Silva - Vistos. Fls. 194/200: os planos apresentados não obedecem a determinação de…
Processo 1004920-65.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Neves Rodrigues dos Santos - Ana Alice Camilo dos Santos - - Maria Eduarda Camilo dos Santos - Intime-se a parte…
Processo 1005914-64.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.R.S. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias úteis, cumprir o item IV da decisão de fls. 172/175, bem…
Processo 1002829-65.2022.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zelita Pereira de Oliveira -Lucilia de Oliveira Ferreira - Anderson Pereira de Oliveira Barbosa - -…
ao processo por meio de petição (O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS à Despesas Processuais -…
de Jacareí/SP, e determino que os autos retornem ao distribuidor, para a livre distribuição a uma das duas Varas da Família e das Sucessões dessa Comarca de Jacareí/SP. Caso o feito seja novamente…
Processo 1006390-39.2018.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.V.N. - - M.A.S.S. - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício de fls. 109 e por peticionamento…