Inciso IV do Artigo 107 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP PROCESSO N°.: , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada in fine…

3a Vara Criminal da Comarca de Guarujá/SP Autos n° MM. Juiz: 1. Ofereço denúncia em separado em face de DE OLIVEIRA VERDERIO ; 2. Anoto que as F.A. do IIRGD e de certidão do distribuidor (Criminal e…

COMARCA DE REGENTE FEIJÓ/SP. ÚNICO CARTÓRIO CRIMINAL. PROCESSO N° . Apelante: . Apelada: . = RAZÕES RECURSAIS pela DEFESA = Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Eminentes Julgadores: Em que pese o fato…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única do Foro e Comarca de Itaí - Estado de São Paulo Processo Digital n° , qualificado nos autos da Ação Penal Pública Incondicionada promovida…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA - COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo-crime número: Classe: FURTO QUALIFICADO , já qualificado nos autos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA - COMARCA DE SÃO PAULO - SP URGENTE - RÉU PRESO Processo-crime número: já devidamente qualificado nos…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE OSASCO Distribuição Judicial n° Controle n° 612/18 Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, aos 28 de janeiro de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS - SP Feito n°: POGOGELSKY, e CRISTIAN MULLER POGOGELSKI, já devidamente qualificados no feito em epígrafe, através do…

AUTOS N° CONTROLE N° 3545/2020 MM. JUÍZA 1- Ofereço denúncia em separado contra ALVES ARAÚJO . 2- Requeiro a juntada da folha de antecedentes do denunciado, bem como certidões do que nela…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, RAZÕES DO APELO AUTOS N° , já qualificado nos autos do processo em destaque vem, perante Vossa…