EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA (02a) VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA PRIMEIRA REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - GRANDE…
Artigo 28 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Andamento do Processo n. 1001775-30.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - 24/06/2022 do TJSP
Processo 1001775-30.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Vistos. 1) Cuida-se de ação de…
Página 4021 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2022
conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 335, I, c.c artigo 341, 2ª parte do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a…
Razões - TJSP - Ação Patente - Apelação Cível - contra Elo7 Serviços de Informática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA (02a) VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA PRIMEIRA REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - GRANDE…
Petição - TJPA - Ação Direito Autoral - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELETÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PA PROCESSO N° , já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora habilitada em…
Recurso - TJES - Ação Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Mandado de Segurança Cível - de DTA Engenharia contra Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espirito Santo
AO JUÍZO DA 4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA/ES Processo n°: Impetrante: CONSÓRCIO…
Contraminuta - TJSP - Ação Direito Autoral - Apelação Cível - de EU Banco Educação contra A.F. Comércio de Livros e Cursos Especializados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° A.F COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA. ("FK PARTNERS"), já…
Réplica - TJSP - Ação Direito Autoral - Apelação Cível - de EU Banco Educação contra A.F. Comércio de Livros e Cursos Especializados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 04a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - SP Processo n° A.F COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA. ("FK PARTNERS"), já qualificado nos…
Petição Inicial - TJSP - Ação Direito Autoral - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL NESTA CAPITAL. , brasileira, fotógrafa, divorciada, portadora da Cédula de identidade tipo RG e…
Réplica - TJSC - Ação Direito Autoral - Cumprimento de Sentença - de Ecad-Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição contra Delupo Apart Hotel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA (SC) Processo n° ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD , já devidamente qualificado nos Autos da…