do inciso VII, do artigo 42 do Estatuto Social para adequação ao disposto no art. 6º do Decreto nº 9.574/2018. Art. 27... do artigo 173 da Lei nº 6.404/1976. Eventual oposição, na forma do artigo …
Artigo 27 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 27. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
Andamento do Processo n. 1001157-73.2016.5.02.0252 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-2
se trate de recursos públicos para aplicação compulsória em saúde. Inclusive o artigo 27 de seu Estatuto Social (Id. 2828d... e heranças (III), rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros …
Andamento do Processo n. 1001157-73.2016.5.02.0252 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-2
para aplicação compulsória em saúde. Inclusive o artigo 27 de seu Estatuto Social (Id. 2828d67) admite que suas receitas...), rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros (IV) e recebimento …
Página 5688 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Janeiro de 2021
para aplicação compulsória em saúde. Inclusive o artigo 27 de seu Estatuto Social (Id. 2828d67) admite...), rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros (IV) e recebimento de direitos autora……
Página 5692 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Janeiro de 2021
em saúde. Inclusive o artigo 27 de seu Estatuto Social (Id. 2828d67) admite que suas receitas possam advir de outras fontes... financeiros (IV) e recebimento de direitos autorais e demais fontes de …
Andamento do Processo n. 1000253-19.2017.5.02.0252 - ATOrd - 16/12/2020 do TRT-2
se trate de recursos públicos para aplicação compulsória em saúde. Inclusive o artigo 27 de seu Estatuto Social (Id 57b969f... e heranças (III), rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros …
Andamento do Processo n. 1000253-19.2017.5.02.0252 - ATOrd - 16/12/2020 do TRT-2
de sua titularidade se trate de recursos públicos para aplicação compulsória em saúde. Inclusive o artigo 27 de seu Estatuto...Andamento do Processo n. 1000253-19.2017.5.02.0252 - ATOrd - …
Página 9325 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 16 de Dezembro de 2020
compulsória em saúde. Inclusive o artigo 27 de seu Estatuto Social (Id 57b969f) admite que suas receitas possam advir... de seus ativos financeiros (IV), recebimento de direitos autorais e demais …
Página 9326 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 16 de Dezembro de 2020
se trate de recursos públicos para aplicação compulsória em saúde. Inclusive o artigo 27 de seu Estatuto Social (Id 57b969f... e heranças (III), rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros …
A sucessão causa mortis de bens digitais
intelectual, especificamente a dos direitos autorais . Mando esse reforçado no Art. 7º , IX , da Lei n. 9.610 /1998. Todavia.... 2.3.1 A sucessão dos Direitos Autorais Os direitos autorais e os que …