Art. 19, inc. XVII do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
XVII - promover a divulgação de trabalhos técnicos sobre o trânsito;

Página 122 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Novembro de 2017

. . Elaboração/Atualização de Nota Técnica gerencial (atualização/correção de planilhas de acompanhamento de Processo Gerencial/Pesquisas de informações em sistemas /Internet para elaboração da nota)…

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Novembro de 2017

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA N 236, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o…

Página 89 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2017

PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). AUTUADO: ANALISE PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ/CPF: 53.438.693/0001-65 25743.019653/2010-27 - AIS:026020/10-7 -…

Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2017

039848126  MG  Juiz de Fora  Obras de Contenção de Encostas  039848230  MG  Manhumirim, Lajinha, Ervália, Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos  Obras de Contenção de Encostas  039848782  MG  Muriaé …

Página 97 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2017

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA N 49, DE 3 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem…

Página 89 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2016

25000.160835/2016-14  XUCHITHY YAMILEX CHACON PEREZ  3200375  ES  CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM  25000.160862/2016-97  YAIMA SANTOS ORTIZ  3200376  ES  ECOPORANGA  25000.160869/2016-17  YAITE LOPEZ…

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2016

PORTARIA N 109, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário…

Página 84 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Julho de 2016

PORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Altera o cronograma de atividades para contratação e execução de operações de contenção de encostas, selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do…

Página 76 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2016

Ministério das Cidades . SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 120, DE 15 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso…

Página 44 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Agosto de 2015

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA N 196, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o…