Art. 25 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 25. Cabe exclusivamente ao diretor o exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual.

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Embargos de Declaração : ED 00020072520158250015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDAO: 20192793 RECURSO: Embargos de Declaração PROCESSO: 201800731234 RELATOR: ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA...

Página 74 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 2 de Fevereiro de 2019

DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD–GAB 6016.2017/0004147-2 - LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. CNPJ: 61.514.618/0001-64 - Prestação de serviços de conservação predial das unidades educacionais da Secretaria...

Página 74 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Fevereiro de 2019

DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD–GAB 6016.2017/0004147-2 - LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. CNPJ: 61.514.618/0001-64 - Prestação de serviços de conservação predial das unidades educacionais da Secretaria...

Página 88 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Dezembro de 2018

linha e mão-de-obra especializada, a serem prestados para EMEI ATAULFO ALVES, pelo valor estimado de R$ 496.673,68 (Quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e...

Página 88 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2018

linha e mão-de-obra especializada, a serem prestados para EMEI ATAULFO ALVES, pelo valor estimado de R$ 496.673,68 (Quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e...

Página 63 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Dezembro de 2018

012167412) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 012982037), que acolho, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 44.279/03 e nos termos da competência...

Página 63 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2018

012167412) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 012982037), que acolho, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 44.279/03 e nos termos da competência...

Página 218 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2018

10% do montante da dívida atualizada. Ainda, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário da dívida, sem prejuízo das medidas que entender cabíveis (artigo 523, parágrafo 3º, do citado diploma...

Página 62 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 24 de Outubro de 2018

APELANTE - CARMELITA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 846- -/SE APELADO - BANCO BMG S.A ADVOGADO - MANUELA SARMENTO - OAB: 18454/BA APELADO - CARMELITA RODRIGUES SANTOS...

Página 461 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 15 de Outubro de 2018

para promover os seus empregados, caberia à CAGECE fazer prova do que afirmava, o que não foi feito. Afirma, também, que a CAGECE simplesmente alegou a falta de lucros, sem juntar um único documento...