Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Artigo 106 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Inquérito Policial: Fase Pré-processual da Persecução Penal no Estado Democrático de Direito

de autoridades na área. Como objetivo geral: fazer uma análise dos artigos 4º ao 23º do Código de Processo Penal sob a ótica... Criminal. a) Inquérito Policial: Está previsto no Livro I, Título II, do Código de Processo Penal, do artigo 4º ao 23º... em caso de abuso. No dia 13 (treze) de dezembro de 1.968, foi baixado...

BARGANHA: A Amplitude do Rol de Crimes para Delação Premiada no Projeto de Reforma do Código Penal

Frank Estevam Moreira [1] * Irenice Teixeira Trolese Xavier* * RESUMO O objetivo deste artigo é verificar se haverá amplitude dos tipos penais em que poderá ocorrer a delação premiada no Projeto de

Da atuação da Justiça Processual Penal Brasileira

DA ATUAÇÃO DA JUSTIÇA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA Anderson Eliseu da Silva [1] RESUMO O direito processual penal vem sofrendo alterações jurisprudenciais significativas desde a sua promulgação, as

Mecanismos da Lei Penal à Luz da Sociedade

O presente artigo vislumbra os diferentes institutos que modificam, impedem ou substituem a “ extrema ratio da última ratio”, qual seja, a pena privativa de liberdade. Assim, será elucidado

Breve esboço a respeito da inexistência de uma teoria geral do processo¹

Este pequeno artigo trata-se de uma espécie de resumo da minha obra “Crítica à Teoria Geral do Processo”, publicada pela Editora LexMagister, 2014, Porto Alegre/RS. (

Prova da OAB – XIII exame unificado da FGV

Questões De Direito Penal E Processo Penal Corrigidas E Comentadas Correção feita com base na PROVA TIPO 1 – COR BRANCA QUESTÃO 59 - Paulo tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia,

Roteiro: ação penal (parte iii)

ROTEIRO DE AULA: AÇÃO PENAL (parte III) Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina. Pós-Graduado em Ciências Penais pela UNISUL/IPAN/LFG. Professor de Legislação Penal Especial na Academia de

×