Processo n. 0021201-63.2004.8.21.0029 do TJRS

O Processo Nº 0021201-63.2004.8.21.0029 tem 9 publicações no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e como partes envolvidas João Antônio Licht, Ari Antonio Griebeler 26545/rs.
Movimentações
16/11/2018há 2 meses

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Nota de Expediente Nº

029/1.04.0002120-5 (CNJ 0021201-63.2004.8.21.0029) - JOÃO ANTÔNIO LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E

MARIANA DA LUZ RADIS 56682/RS) X SILVIO MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA

16/05/2018há 8 meses

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Nota de Expediente Nº 286/2018

029/1.04.0002120-5 (CNJ 0021201-63.2004.8.21.0029) - JOÃO ANTÔNIO LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E MARIANA DA LUZ RADIS 56682/RS) XSILVIO

MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

"SUSPENDO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATÉ DECISÃO FINAL NO INVENTÁRIO, O QUE DEVE SER DILIGENCIADO E INFORMADO PELO CREDOR A

JUÍZO. DECORRIDO O PRAZO DE 01 ANO SEMMANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE."

14/02/2018há 11 meses

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Nota de Expediente Nº 62/2018

029/1.04.0002120-5 (CNJ 0021201-63.2004.8.21.0029) - JOÃO ANTÔNIO LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E MARIANA DA LUZ RADIS 56682/RS) XSILVIO

MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

OBVIANDO QUE, INOBSTANTE TENHA SIDO HOMOLOGADO NOVO PLANO DE PARTILHA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO N.º 029/1.03.0007058-1, HOUVE

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO, NÃO HÁ SE FALAR, POR ORA, EMADJUDICAÇÃO, JÁ QUE, ENQUANTO NÃO HOUVER A PARTILHA, OS BENS PERTENCEMNA TOTALIDADE A

ESPÓLIO E NÃO A UMOU A OUTRO HERDEIRO ESPECIFICAMENTE. INTIME-SE O AUTOR DA PRESENTE DECISÃO, INCLUSIVE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 029/1.06.0008171-6 (CNJ 0081711-71.2006.8.21.0029) - SUELI ANGÉLICA MARTINS E ROSA ZENI DA FONTOURA (PP. JOSE MARQUES DA SILVA 36266/RS) XMARIA

ISABEL DA FONTOURA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 108/109, DOS BENS DEIXADOS PELA FALECIDA MARIA

IZABEL DE FONTOURA AOS HERDEIROS NECESSÁRIOS, RESERVADOS EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA VERIFICAR EVENTUAIS TRIBUTOS E CUSTAS A SEREMSATISFEITOS, APÓS PAGOS, OU NÃO HAVENDO, EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA. POR FIM, ARQUIVE-SE COMBAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SEM CUSTAS

19/10/2017ano passado

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 900/2017

029/1.04.0002120-5 (CNJ 0021201-63.2004.8.21.0029) -JOÃO ANTÔNIO LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E MARIANA DA LUZ RADIS 56682/RS) X SILVIO MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

CONSIDERANDO QUE DESDE O PROTOCOLO DA PETIÇÃO RETRO ATÉ A PRESENTE DATA JÁ TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AO PRAZO DE SUSPENSÃO PLEITEADO PELA PARTE CREDORA, JULGO PREJUDICADO O REQUERIMENTO. DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

30/08/2017ano passado

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 686/2017

29/05/2017há 2 anos

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 444/2017

029/1.04.0002120-5 (CNJ 0021201-63.2004.8.21.0029) -JOÃO ANTÔNIO LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E MARIANA DA LUZ RADIS 56682/RS) X SILVIO MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

DIANTE DA PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIÊNCIA DEIXO DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO POSTULADO. DECORRIDOS 20 DIAS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

25/04/2017há 2 anos

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 330/2017

029/1.04.0002120-5 (CNJ 0021201-63.2004.8.21.0029) -JOÃO ANTÔNIO LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E MARIANA DA LUZ RADIS 56682/RS) X SILVIO MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE INVENTÁRIO (029/1.03.0007058-1), CUJA PENHORA FOI LAVRADA NO ROSTO DOS AUTOS, AINDA NÃO FOI ULTIMADO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

22/11/2016há 2 anos

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 883/2016

029/1.04.0002120-5 (CNJ 0021201-63.2004.8.21.0029) -JOÃO ANTÔNIO LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E MARIANA DA LUZ RADIS 56682/RS) X SILVIO MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

A FIM DE DIRIMIR A CONTROVÉRSIA QUANTO AOS CÁLCULOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTA DORIA. APÓS, COM O CÁLCULO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. CÁLCULO NA FL. 468/469 (PRAZO COMUM).

22/03/2016há 3 anos

Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 129/2016

029/1.04.0002120-5 (CNJ 0021201-63.2004.8.21.0029) -JOÃO ANTÔNIO LICHT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E MARIANA DA LUZ RADIS 56682/RS) X SILVIO MEDEIROS DE FARIAS (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

“MAIS UMA VEZ A PARTE REQUERIDA INSURGE-SE EM FACE DO CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, AO ARGUMENTO DE QUE FORAM INDEVIDAMENTE INCLUÍDOS JUROS COMPOSTOS, EM DESACORDO COM O TÍTULO EXECUTIVO. EM QUE PESE AS DECISÕES ANTERIORES TEREM RECONHECIDO A INTEMPESTIVIDADE DAS MANIFESTAÇÕES DO REQUERIDO, VERIFICO QUE A QUESTÃO DE FUNDO DIZ COM A EXISTÊNCIA DE ERRO NO CÁLCULO, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE JUROS COMPOSTOS, MATÉRIA SOBRE A QUAL NÃO INCIDE PRECLUSÃO. DESSE MODO, É DE SER ACOLHIDA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA O EFEITO DE DETERMINAR À EXEQUENTE QUE PROMOVA A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DAS FLS. 397/399, EXCLUINDO OS JUROS COMPOSTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO E DA LANÇADA À FL. 458.”

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Última publicação no TJRS
há 2 meses
Partes envolvidas