Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Inciso VIII do Artigo 19 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 19, inc. VIII do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

VIII - organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH;

Pg. 48. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/10/2018

pelo artigo 19, incisos I, VI, VII, VIII e XX, da Lei9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito... que lhe confere o art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro... confere o art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instit...

Pg. 71. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/10/2018

PORTARIA Nº 760, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Portaria DENATRAN nº 1, de 02 de janeiro de 2017. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe foram

Pg. 107. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2018

Art. 3º A integração ao sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM somente será realizada após a apresentação do Atestado de Capacidade Técnica, das amostras das placas veiculares

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21322495120188260000 SP 2132249-51.2018.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000631484 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2132249-51.2018.8.26.0000, da

Pg. 33. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/08/2018

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 215, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 Atualiza os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do

Andamento do Processo n. 1010236-47.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 17/04/2018 do TJSP

Processo 1010236-47.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pâmela Renata Chanchencow Maceu - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro -

Pg. 1231. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/04/2018

da Vara da Fazenda Pública.Logo, inaplicável ao caso o disposto no artigo 2º, § 4º da Lei Federal n. 12.153/2009, podendo o feito, por opção da parte autora, ser ajuizado e julgado no âmbito da

Pg. 122. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/04/2018

Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 66, DE 3 DE ABRIL DE 2018 Altera a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo

Pg. 73. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/01/2018

147788/17-9 25/10/2017 23/04/2018 SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 60.744.463/0001-90 CLINOS 25351.607231/2013-97 147777/17-3 25/10/2017 23/04/2018 SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2017

FERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA BERNARDES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.330.463/0001-40, localizada no Município de ALFENAS/MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui

×