SAÚDE COLETIVO, DESDE QUE SEJA OFERTADO AO BENEFICIÁRIO UM PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR COMPATÍVEL COM O ANTERIOR, HAVENDO PORTABILIDADE DE CARÊNCIA E EM VALOR EQUITATIVO AO COBRADO PELOS...
Art. 24, inc. I da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 24. São direitos morais do autor:
I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
Página 2960 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Julho de 2019
pessoas jurídicas nos casos previstos nesta lei (parágrafo único, art. 11, LDA). A obra intelectual objeto da discussão é o projeto arquitetônico do Pátio do Colégio e o direito correlato é o direito...
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB : 00203937520148152001 PB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL ACÓRDAO Embargos de Declaração nº 0020393-75.2014.815.2001 Origem : 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Relator :...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10262299220158260506 SP 1026229-92.2015.8.26.0506
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000469590 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1026229-92.2015.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10196795720188260577 SP 1019679-57.2018.8.26.0577
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000406333 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1019679-57.2018.8.26.0577, da Comarca de...
Andamento do Processo n. 0300648-55.2018.8.24.0090 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Direito Autoral - 24/05/2019 do TJSC
ADV: RODRIGO BLEYER BAZZO (OAB 18998/SC), ADRIANO NAGADO (OAB 237228/SP) Processo 0300648-55.2018.8.24.0090 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Autor: Daniel Sydow Arena -...
Andamento do Processo n. 0300104-33.2019.8.24.0090 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 24/05/2019 do TJSC
ADV: SAÍLE BÁRBARA BARRETO DA SILVA (OAB 18136/SC) Processo 0300104-33.2019.8.24.0090 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Autor: Daniel Sydow Arena - Réu: Cebrusa Brasil -...
Página 106 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 24 de Maio de 2019
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Autor: Aurea Luiza Lemes da Silva - Autor: Aurea Luiza Lemes da Silva - Réu: Giovanna Marfinati Shmabuku - Réu: Giovanna Marfinati...
Página 112 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 24 de Maio de 2019
a ser atualizado monetariamente (INPC) a partir de seu desembolso e sob a incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; c) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10233608820178260506 SP 1023360-88.2017.8.26.0506
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000377543 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1023360-88.2017.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão...