Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Artigo 101 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
HABEAS CORPUS: HC 447351 DF 2018/0097345-0

HABEAS CORPUS Nº 447.351 - DF (2018/0097345-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : JOAO MARCOS BRAGA DE MELO E OUTRO ADVOGADOS : JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF049000 JOAO MARCOS BRAGA DE MELO - DF050360 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : FELIPE LUTFAL...

AgRg no RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1458990 RJ 2014/0140457-0

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.990 - RJ (2014/0140457-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : M A V DOS S ADVOGADO : FÁBIO GAMA SPINELLI E OUTRO(S) - RJ112505 DECISAO Trata-se de agravo regimental interposto em face de decisão de fls. 271/272, em que ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1379082 MG 2013/0122889-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.082 - MG (2013/0122889-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : W P F ADVOGADO : WELLINGTON RENATO VIEIRA - MG109985 INTERES. : A A DA S DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS ...

HABEAS CORPUS: HC 383114 MS 2016/0331429-0

HABEAS CORPUS Nº 383.114 - MS (2016/0331429-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : L J M (PRESO) DECISAO Trata-se de habea...

CARTA ROGATÓRIA: CR 12305 EX 2017/0175909-7

CARTA ROGATÓRIA Nº 12.305 - EX (2017/0175909-7) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA INTERES. : VILMAR JOSE DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO - CURADOR ESPECIAL A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISAO Vistos, etc. Trata-se de carta...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1458990 RJ 2014/0140457-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.990 - RJ (2014/0140457-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : M A V DOS S ADVOGADO : FÁBIO GAMA SPINELLI E OUTRO(S) - RJ112505 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão assim ementado: EMENTA: ATENTAD...

Revisão Criminal: RVCR 10000150443885000 MG

REVISÃO CRIMINAL - PETICIONÁRIO CONDENADO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO E DANO QUALIFICADOS - REDUÇÃO DA PENA - ALEGADO EQUÍVOCO DO MAGISTRADO SENTENCIANTE - ANÁLISE ADEQUADA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PUNIÇÃO PROPORCIONAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO TOCANTE AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 163, PARÁGRAFO ÚNIC...

Revisão Criminal: RVCR 10000160526117000 MG

REVISÃO CRIMINAL - PETICIONÁRIO CONDENADO PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO E DANO QUALIFICADOS - REDUÇÃO DA PENA - ALEGADO EQUÍVOCO DO MAGISTRADO SENTENCIANTE - ANÁLISE ADEQUADA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PUNIÇÃO PROPORCIONAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO TOCANTE AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1654152 MG 2017/0031976-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.152 - MG (2017/0031976-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : A C M ADVOGADO : RENÉ CARVALHO - MG049675 RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA REAL. AÇÃO PENAL. NATUREZA....

RECURSO ESPECIAL: REsp 1497765 SE 2014/0313370-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.497.765 - SE (2014/0313370-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : J C DOS A (PRESO) ADVOGADO : CICERO DANTAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SE006882 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em desfavor de decisão proferida pelo T...

×