Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
V - supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização do trânsito e outros, visando à uniformidade de procedimento;
que lhe foram conferidas pelo art. 19, incisos I, II, III, IV,V,VI,VII,IX e XIV, da Leinº9.503, de 23 de setembro de 1997... por intermédio de videomonitoramento em estradas e rodovias, nos …
, com amparo nos arts. 12 , inciso VII , e 19 , incisos I , II , IV , V e XXIX , do Código de TrânsitoBrasileiro ( CTB... com as multas de trânsito, conforme estabelece o art. 320 , § 2º , do CTB , …
Resolução CONTRAN nº 493, de 5 de junho de 2014, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos; considerando o disposto na Resolução CONTRAN…
4.3.1 No pleito deverá constar obrigatoriamente o instrumento financeiro a ser utilizado, debêntures e/ou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios e/ou Certificado de Recebíveis Imobiliários, e…
. . Elaboração/Atualização de Nota Técnica gerencial (atualização/correção de planilhas de acompanhamento de Processo Gerencial/Pesquisas de informações em sistemas /Internet para elaboração da nota)…
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA N 236, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o…
0016 . Processo/Prot: 1737105-2 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2017/243241. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública. Ação…
03/09/2014 a 21/10/2014 através da Portaria de nº 218/2014, 1 Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades…
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.538, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 973, de 14 de…