Art. 19, inc. V do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
V - supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização do trânsito e outros, visando à uniformidade de procedimento;
os incisos I e V do art. 19 da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.... 19 da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro , e conforme o disposto... gerencial encaminhado aos debenturistas por força do Inciso XVII do Art. da I...
que lhe conferem os incisos I, V e XVII, do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código... de Trânsito Brasileiro -CTB. Considerando os artigos 1º e 13º do Capítulo I, do Anexo IX, do Regimento Interno do DENATRAN... de setembro de 2005; e Considerando os disposto nos autos do Processo Ad...
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA N 236, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 19, incisos I e V, da Lei n. 9.503/97 e com base na Resolução n. 168/2004 daquele Órgão, o que ocorreu por meio... de reciclagem na modalidade à distância e que, segundo o disposto no artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro, compete à... o referido credenciamento. Note-se, ademais, o artigo 22 do Código de ...
03/09/2014 a 21/10/2014 através da Portaria de nº 218/2014, 1 Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades
que lhe confere o artigo 19, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito..., inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o disposto... DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe foram conferid...
, incisos I e V, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como o disposto... conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito... do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o ...
da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro , e conforme o disposto no § 1... DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19 , da Lei nº. 9.503 , de 23 de setembro de 1997... - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I , ...
que lhe confere o artigo 19, incisos II, III e V da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código... de Trânsito Brasileiro - CTB; Considerando as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Trânsito... de contribuir com a gestão do trânsito nas cidades; Considerando o que consta no processo nº 8...
039848126 MG Juiz de Fora Obras de Contenção de Encostas 039848230 MG Manhumirim, Lajinha, Ervália, Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos Obras de Contenção de Encostas 039848782 MG Muriaé