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22 de junho de 2017
Artigo 21 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Art. 21 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Art. 21. Os serviços de registro de que trata esta Lei serão organizados conforme preceitua o § 2º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 30/03/2017

estiver lotado .Art . 8º O valor da bolsa será calculado em consonância com o disposto na Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, e suas alterações, especialmente a Resolução CD/FNDE nº

8 mitos e verdades sobre Direitos Autorais
8 mitos e verdades sobre Direitos Autorais

Fotografia por Martin Fisch, CC BY-SA 2.0 Nos últimos anos, enquanto advogado militante na seara dos Direitos Autorais , tenho recebido diversas consultas de clientes que têm colec...

Andamento do Processo n. 1099472-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - 12/09/2016 do TJSP

Processo 1099472-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - Vistos,Providencie a autora depósito em cartório das obras

Pg. 1449. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/09/2016

RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP), ESTER MARIA COSTA SAMPAIO (OAB 150515/SP), FERNANDA DE SOUZA REGO (OAB 212541/SP) Processo

Inteiro Teor. Apelação: APL 1213018520128260100 SP 0121301-85.2012.8.26.0100

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000560375 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0121301-85.2012.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2016

§ 1º - São atribuições do Presidente da Comissão de Pontuação Docente: I – Divulgar amplamente a legislação sobre pontuação, classificação docente e atribuição de aulas aos docentes no mês de julho;

Andamento do Processo n. 0553299-67.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 21/03/2016 do TJCE

ADV: PAULO ROBERTO BANDEIRA DE MELLO (OAB 18591/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) -Processo 0553299-67.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:

Pg. 197. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 21/03/2016

condeno, por via de conseqüência, cada parte, ao pagamento das custas processuais, na base de 50% (cinqüenta por cento) cada, e honorários advocatícios, que os arbitro em 10% (dez por cento), para as

Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/02/2016

Capítulo III Das Responsabilidades e Obrigações Artigo 9º - São obrigações do bolsista: I – Dedicar-se à pesquisa, em ritmo compatível com as atividades exigidas no projeto; II – Fazer referência ao

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/01/2016

Art. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e sejam realizadas as anotações de cabimento.

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