Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Inciso II do Artigo 19 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 19, inc. II do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

II - proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;

Pg. 126. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/11/2018

. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO.... 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO... das atribuições que lhe confere o art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,...

Pg. 36. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2018

que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código... que lhe confere o art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB... confere o art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C...

Pg. 70. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/10/2018

ALVARÁ Nº 6.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,

Pg. 67. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/10/2018

PORTARIA Nº 754, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23

Pg. 132. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2018

ALVARÁ Nº 6.056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,

Pg. 72. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2018

item 4.1.1 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 729, de 6 de março de 2018. Parágrafo único. A não apresentação da documentação de que trata o caput acarretará na revogação deste credenciamento. Art.

Pg. 57. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/09/2018

ALVARÁ Nº 5.249, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,

Pg. 101. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2018

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 80000.020462/2018-10, resolve: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa GUIA

Pg. 145. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2018

Art. 2º Fica concedido prazo de 24 (vinte e quatro) meses após a publicação desta Portaria para que a empresa apresente comprovante de que possui as suas rotinas fabris e administrativas voltadas

Pg. 143. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2018

12400 (doze mil e quatrocentas) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 12400 (doze mil e quatrocentos) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

×