Art. 19, inc. II do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
II - proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;

Página 37 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2020

I e II do art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme... legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei 9.503, de 23

Página 54 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2020

que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código... Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, de conformidade com o art. …

Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2020

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA PORTARIA Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de…

Página 582 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Fevereiro de 2020

DECIDIDO A prova oral esgotou a instrução útil do feito. Comprovada a sub-rogação pelo pagamento da indenização ao segurado, conforme documentos juntados aos autos, o pedido procede. A demanda tem…

Página 65 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

do acervo acadêmico, a qual deverá constar em seu sítio eletrônico, nos termos da Portaria nº 315, de 2018. viii) A identificação e o cancelamento imediato, pela Faculdade de Ciências de Wenceslau…

Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Aprova as Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe conferem os…

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2020

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2020

. 25º LAIS DE OLIVEIRA GOE . 26º MARKO ANTONNIO MELO OLIVEIRA . 27º ANA CAROLINA PANTOJA GONÇALVES . 28º ANTONIA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA CARGO: NM40 - TÉCNICO DE LABORATORIO/ÁREA: BIOLOGIA (MANAUS)…

Página 132 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2019

Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO Nº 46, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 INTERESSADO: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. PROCESSO Nº: 50000.003645/2018-18. ASUNTO:…

Página 136 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2019

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 103, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o…