Art. 18 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 18. (VETADO)

Página 76 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2019

, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como o disposto no Artigo 21 da Lei 9.503, 23-09-1997, que institui... o Código de Trânsito Brasileiro; considerando a necessidade de oferecer …

Página 77 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2019

Federal 9.503 , de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB , resolve: Artigo 1º - Fica alterada... pelo Decreto 26.673 , de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.…

Página 3229 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Novembro de 2019

487, inciso I e artigo 355, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, Lei 12.153/2009 (“Lei dos Juizados Especiais... 9.503/1997 (“Código Nacional de Trânsito”) e preceitos da …

Edital N. - 20/11/2019 do TJPA

sabido , com incurso no art. 302 e 303 do CTB e art. 18, inciso II e art. 70, ambos do CPB (Processo n.º 0000003..., que digitei. REGINALDO CARDOSO DA CRUZ Diretor de Secretaria Cumprindo …

Página 1753 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 20 de Novembro de 2019

no art. 309, da Lei Federal n.º 9.503/97 (Processo n.º 0007211-56.2017.814.0057) . E como este(a) não foi encontrado... Cumprindo determinação do Provimento n.º 06/09, Art. 1º, § 3º CJCI/TJE-PA …

Página 1873 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 18 de Novembro de 2019

, atualmente em local incerto e não sabido. Capitulação Penal: Art. 129, § 9º, do CPB, c/c Art. 5º, III e 7º, da Lei 11.340/2006...) PROCESSO 0001343-25.2015.814.0039 Denunciado: JEFERSON ALVES …

Andamento do Processo n. 00006223920168140039 - 14/11/2019 do TJPA

, c/c Art. 302, Parágrafo Único, I e II e Art. 306, Caput, todos do CTB, c/c 71, Parágrafo Único e Art. 18, I... E C I T A Ç "O (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO 0000081-06.2016.814.0039 Denunciada: …

Página 1953 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Novembro de 2019

, Parágrafo Único, c/c Art. 302, Parágrafo Único, I e II e Art. 306, Caput, todos do CTB, c/c 71, Paragrafo Único e Art. 18... DO ESTADO DO PARA. E D I T A L D E C I T A Ç " O (PRAZO DE 15 DIAS) …

Página 40 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2019

da Lei 9.503 , 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro , considerando os estudos realizados pela área... – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20, nos termos do artigo 5º “caput” da Lei

Página 1709 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Novembro de 2019

) PROCESSO 0001343-25.2015.814.0039 Denunciado: JEFERSON ALVES PEREIRA, brasileiro, paraense, natural de Marabá/PA..., todos do CTB, c/c 71, Paragrafo Único e Art. 18, I, ambos do CPB. De ordem …