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26 de maio de 2017
Artigo 18 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 18 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 18. (VETADO)

Pg. 703. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 26/05/2017

DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL... 311 DO DIGESTO PENAL E 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, SUPOSTAMENTE PERPETRADO POR LUCAS RODRIGUES DA LUZ TAVARES... TRANSCRITA NO ARTIGO 309 DO C ODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ASSEVERANDO COM A...

Pg. 50. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2017

, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve..., de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro... pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal ...

Pg. 75. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/05/2017

e moral coletivo.Alega que há clara violação à Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, notadamente dos artigos 1º, 99... e 231, bemcomo responsabilidade nos termos do artigo 257 da lei emcomento.O Código de Trânsito Brasileiro, notadamente..., fundamentado no Art. 101 do Código de Trânsito Brasileiro -CTB.Art...

Andamento do Processo n. 97483-78.2017.8.09.0011 - Flagrante/inquerito - 08/05/2017 do TJGO

ARTIGO 331 DA LEI N 9.503/97 03. ACOLHO O PETITUM DO(A) ARGUTO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO LEV ADO A EFEITO... ARTIGO 331 DA LEI N 9.503/97, COM SUPEDAN EO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO DIPLOMA PROCESSUAL P ENAL PATRIO..., OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO, INCURSION ANDO-O NAS PENITENCIA...

Pg. 634. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/05/2017

AO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 331 DA LEI N 9.503/97 03. ACOLHO O PETITUM DO(A) ARGUTO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO... AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 331 DA LEI N 9.503/97, COM SUPEDAN EO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO DIPLOMA... DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL EIRO, BEM COMO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRO...

Andamento do Processo n. 0000330-80.2016.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/04/2017 do TJSP

Processo 0000330-80.2016.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOEL BARROS PEREIRA - Vistos.Há nos autos indícios suficientes de autoria e prova de materialidade,

Pg. 2542. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

bem como já expirado o prazo da suspensão sem revogação, JULGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de Vanhilson de Moura Santos, com fundamento no

Andamento do Processo n. 00053094020168140401 - 31/03/2017 do TJPA

PROCESSO: 00053094020168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA Ação: Termo Circunstanciado em: 29/03/2017 AUTOR DO FATO:VICENTE ALVES PITOMBEIRA

Pg. 227. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 31/03/2017

DA SILVA - OAB/PA Nº 8050- E, senhor FÁBIO LARANJEIRA ARAGÃO (RG Nº 7378721-2ª V- PC/PA), as senhoras LIDIA GAIA BATISTA (RG Nº 5765616 -3ª V- PC/PA) e BARBARA WALQUIRIA NUNES RACHIT SANTOS - RG. Nº

Pg. 56. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/03/2017

Validade: 12 meses Ata de Registro de Preços HCFMUSP: 141/2017 Processo: 4974/2016 Pregão Eletrônico: 3/2017 Considerando que o julgamento da licitação é por item e que o julgamento de classificação

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