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18 de julho de 2018
Artigo 18 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 18 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 18. (VETADO)

Andamento do Processo n. 0000212-67.2018.8.24.0124 - Termo Circunstanciado / Crimes de Trânsito - 17/07/2018 do TJSC

Brasileiro, com as ressalvas do art. 18 do CPP.2. No tocante aos crimes previstos nos artigos 309 do Código de Trânsito... do presente procedimento investigatório, em relação ao crime previsto no artigo 306, § 1º, inciso I, do Código de Trânsito... Brasileiro e 330 do Código Penal, DESIGNO o dia 10/09/2018, às 16h15mi...

Pg. 776. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/07/2018

, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, com as ressalvas do art. 18 do CPP.2. No tocante aos crimes previstos... nos artigos 309 do Código de Trânsito Brasileiro e 330 do Código Penal, DESIGNO o dia 10/09/2018, às 16h15min, para a realização... de audiência preliminar (art. 76, da Lei 9.099/95).Intimem-se. ADV...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 24061220158240038 Joinville 0002406-12.2015.8.24.0038

nos arts. 304 e 306 da Lei n. 9.503/97, arts. 129, § 1°, I, c/c 18, I, na forma do 69, estes do Código Penal, pois, segundo... DE SOCORRO (ART. 304 DA LEI N. 9.503/97) PREJUDICADO PELO NAO ACOLHIMENTO DO PEDIDO ANTERIOR. Conforme entendimento firmado... EM SENTIDO ESTRITO. DESCLASSIFICAÇAO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA...

Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/07/2018

, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro... da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: Artigo 1º - Fica... 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, reso...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/06/2018

, de 28/01/87, bem como o disposto no inciso II do artigo 21 e artigo 101 da Lei federal 9.503 , de 23-09-1997..., conforme artigo 11, VI, da Lei Complementar Estadual 1.124, de 01-07-2010 e art. 14, I, g, do Regulamento... da Faculdade de Medicina de Botucatu, conforme artigo 11, VI, da Lei Complementar Estadual 1.12...

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

280 da Lei 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e face à Resolução 520, de 29-01-2015... restringe-se unicamente às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e abaixo relacionadas: Artigo 187... da tara e demais inscrições previstas neste Código;” Artigo 231 – Inciso IV, Transi...

Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2018

-1987, bem como no § 4º do artigo 280 da Lei 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e face à... autuação ora delegada restringe-se unicamente às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e abaixo relacionadas..., com falta de inscrição da tara e demais inscrições previstas neste C...

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2018

9.503, de 23-09-1997, resolve: Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 6º da Portaria SUP/ DER-056-11/10/2016: “Artigo 6º... do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV, XVIII e XIX do artigo 18... do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-0...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1244162 MG 2018/0027388-4

contrariedade aos artigos 18, inciso II, do Código Penal e 302 do Código de Trânsito Brasileiro, ao argumento de que deve..., o recorrente sustenta contrariedade aos artigos 18, inciso II, do Código Penal e 302 do Código de Trânsito Brasileiro... dos artigos 18, inciso II, do Código Penal e 302 do Código de Trânsito B...

Pg. 196. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/05/2018

, DA LEI N 9.503/97, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA... DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL... DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AOS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTIGOS 180,...

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