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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Artigo 18 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 18 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 18. (VETADO)

Andamento do Processo n. 0000784-17.2017.8.26.0572 - Termo Circunstanciado - 11/10/2017 do TJSP

Processo 0000784-17.2017.8.26.0572 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Marcelo Vitor Siqueira - Vistos.Trata-se de procedimento instaurado para apuração do crime previsto

Pg. 1622. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

ao feito, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int.Sao Joaquim da Barra, 09 de outubro de 2017. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP) Processo

Pg. 29. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 03/10/2017

Paraíba , 03 de Outubro de 2017 • Diário Oficial do IV. apresentação de sugestões ou proposições sobre assuntos relacionados com a JARI; V. encerramento. Art. 13 Os recursos apresentados a JARI

Andamento do Processo n. 00010866120158140051 - 02/10/2017 do TJPA

PROCESSO: 00010866120158140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 28/09/2017 REU:MARCELO

Pg. 1103. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 02/10/2017

para o tráfico, não podendo ser considerado para majoração da pena base. a.6) circunstâncias do crime: normais às espécies. a.7) consequências do crime: não há elementos nos autos a indicar que o

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2017

Subitem 4: Descrição: Conjunto Descartavel para Drenagem Biliar Endoscopica em Poliuretano, 10Fr X 12 Cm de Comprimento, Termo Sensivel, com Marcacoes Radiopacas e Flaps em Suas Extremidades Distal e

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2017

Código Hc: 11070048 Código Siafísico: 1227165 Unidade Hc: Unidade Quntidade Hc: 60.950 Classificação: 1ª Classificada = Blau Farmacêutica S/A Marca: Cilinon 1G Sd. Fabricante: - Blau Farmacêutica S/A

Andamento do Processo n. 1.022.848 - Recurso Extraordinário / Agravo - 06/09/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.022.848 (722) ORIGEM : AREsp - 01039152820088260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : ITAU

Pg. 160. Supremo Tribunal Federal STF de 06/09/2017

DECISÃO: Verifico que a Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou prejudicado o recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, “a”, 2ª

Andamento do Processo n. 0001437-34.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 05/09/2017 do TJSP

Processo 0001437-34.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública -Jhonatan Messias - Vistos.1- Em relação aos crimes de resistência e desobediência,

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