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Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Artigo 84 da Constituição Federal de 1988

Art. 84 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

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[Modelo] Petição com Pedido de Indulto Individual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG EXECUÇÃO CRIMINAL nº NOME COMPLETO, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO CRIMINAL, processo

Aila Feliciano

Aila Feliciano -

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela de retirada de nome do imóvel do SPC/SERASA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______________ DA COMARCA DE _____________DO ESTADO DO _____________. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE RETIRADA

[Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil.

[Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil. Curitiba, dia 27 de agosto de 2018. Segunda-feira - 16h04. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes,

Agravo de Instrumento – Exame de Ordem.

EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA .... REGIÃO (NOME DO AGRAVANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão) e domiciliado..............., portador do CPF nº

Fabiana Araujo

Fabiana Araujo -

[Modelo] FIES - Ação Ordinária c/c Pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c Danos Morais e Materiais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 5º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE FULANA DE TAL , brasileira, solteira, portadora do RG n° xxxxxx SSP/SE, inscrita no CPF sob o n°

[Modelo] Ação anulatória de cassação de CNH com pedido liminar c/c danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ FULANO DE TAL , brasileiro,

Joao Badari

Joao Badari -

[Modelo] Ação para Transformacão de aposentadoria (reaposentação)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Prioridade de tramitação: 71 anos QUALIFICAR , vem respeitosamente à

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