EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 14a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n° SARAIVA E SICILIANO S.A. , sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob n° , com sede na CEP , São…
RECURSO ESPECIAL Nº 1725052 - SP (2018/0037728-8) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por VILLAGE 284 PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO S/A contra acórdão proferido pelo TJSP, assim …
RECURSO ESPECIAL Nº 1725052 - SP (2018/0037728-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : VILLAGE 284 PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO S/A ADVOGADOS : ELIANE YACHOUH ABRÃO -…
exigível em caso de exclusividade como pleiteada pelas Recorridas" (e-STJ fl. 2.467), (ix) art. 2º, VII, da Convenção da União de Berna, internamente vigentes por força do Decreto n. 75.699, de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO . , pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 43.a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n.° E E , sociedade empresária com sede no Município de São Paulo,…
EXMO. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA MM. 14° VARA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO PAULO - TJ/SP Processo: COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO SERTIC LTDA., CNPJ.MF. sob o n° , representado na forma do contrato social,…
N. 0728628-54.2021.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A. Adv (s).: DF42694 -AYLON ESTRELA NETO. R: RANIELLY ARAUJO LIMA. Adv (s).: PI10614 - JOSE DE JESUS SOUSA…
sua subsistência e de seus familiares. 2. Alimentos são prestações que objetivam atender às necessidades vitais e sociais básicas, tais como, saúde, educação, alimentação, vestuário, habitação,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ a. VARA CÍVEL FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO - SP. ., brasileiro, solteiro, fotógrafo, portador da cédula de identidade RG n. , inscrita…