Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Inciso IV do Artigo 14 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 14, inc. IV do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 14. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE:

IV - estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito;

Pg. 13. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 02/04/2008

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2005 Nº Cadastral 0012/2005 - IAGRO Processo nº 21/005.085/2005 Partes: O Estado de Mato Grosso

Pg. 34. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/09/2007

Empregos e Salários da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE GERALDO MACIEL RICARDO PINHEIRO PENNA PORTARIA DE 12

Pg. 17. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 06/07/2005

055.030030/2004 de Antonio dos Santos, encaminhando o processo ao DETRAN em diligência. Após a explanação do relator os pareceres foram colocados em votação e, por unanimidade, foram aprovados, a

Pg. 12. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 08/09/2005

ficar a seu cargo, a execução de fornecimento e instalação de alambrados no estacionamento nordeste do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília/DF, enquanto o empenho e o pagamento da despesa,

Pg. 11. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 07/11/2006

refere ao Interessado: DEMILSON JOSE FERREIRA, Processo: 055-010.846/2006, Prontuário n° 00326912957/DF, Categoria: “D”, CPF 183.894.061-87. OSNI BUENO DE FREITAS INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 582, DE 24

Pg. 13. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 15/09/2004

Santos, 4969, 051; Andressa Valentim de Andrade, 4970, 052; Ana Maria da Silva Cosmo, 4945, 043; Ana Paula Cavalcante Araújo, 4946, 044; André de Barros Dourado, 4947, 044; Andreia Pacheco de Araujo,

Pg. 20. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 14/07/2003

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL SESSÃO Nº 3.463A., REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2003 PROCESSO Nº : 112.004.867/2002; INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS;

Pg. 16. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 17/09/2003

ARVENSE – CENTRO EDUCACIONAL – BRASÍLIA-DF, Recredenciado pela Portaria n.º 310/02 SE/DF: CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – VIA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS 02/2003, Livro 001, Elisa Maria Guimarães Cassar.

Pg. 6. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 16/09/2002

Recorrida : MUNDO DO PADEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Representante da Fazenda Procuradora Mara Kolliker Werneck Relator : Conselheiro Gilsomar Silva Barbalho Tribunal Administrativo de

×