Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Inciso II do Artigo 14 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 14, inc. II do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Art. 14. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE:

II - elaborar normas no âmbito das respectivas competências;

Pg. 5. Conselheiro Lafaiete. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 16/10/2017

Patricia dos Santos Rosa. 00064 - 0124869.12.2015.8.13.0183 Réu: J.C.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da defesa do para apresentar alegações finais. Adv -Andre dos Santos Gonzaga, Crislaine

Andamento do Processo n. 0054308-81.2013.8.17.0001 do dia 13/10/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00207 Processo Nº: 0054308-81.2013.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: DIOGO DAMIÃO SOUZA SANTANA Vítima: GREECE KELLY NEVES DE LIMA Vítima:

Pg. 808. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 13/10/2017

afirmando, ainda, que no momento do fato estava sozinho e seu irmão, o primeiro denunciado, estava em casa na ocasião (f.342/343). Contudo, não obstante as versões trazidas pelos acusados,

Pg. 810. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 13/10/2017

para os crimes dolosos contra a vida, quando o juiz decide que é caso de pronúncia, não lhe é permitido examinar com profundidade o mérito da acusação, como dispõe o artigo 413, p. 1º, do CPP (a

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 11/10/2017

AUTO DEINFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO M000006426 D-32 M000006435 D-32 M000006436 D-32 M000006470 D-32 M000006471 D-32 M000006472 D-32 M000006565 D-32 M000006895 D-32 M000006897 D-32 M000006962 D-32

Inteiro Teor. : 53520220148260081 SP 0005352-02.2014.8.26.0081

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000774051 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0005352-02.2014.8.26.0081, da Comarca de

Pg. 459. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/10/2017

1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS AÇÃO PENAL Nº 0004394-82.2011.8.14.0201 A Juíza Reijjane Ferreira de Oliveira , titular da 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 02/10/2017

VERGILINO LOPES BAMBIL CÉLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING KREYSSIA NARA DO CARMO LEITE LUCIA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO CAROLINE GARCIA DE SOUZA LEONARDO LENCINI DALFERTH VANESSA SILVA FEITOZA ANGÉRICA

Inteiro Teor. : 4561120168260544 SP 0000456-11.2016.8.26.0544

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000691693 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Em Sentido Estrito nº 0000456-11.2016.8.26.0544, da

Andamento do Processo n. 0020270-05.2016.8.13.0145 - 14/09/2017 do TJMG

06147 - 0020270-05.2016.8.13.0145 Juiz de Fora; Recorrente (s) - WELLINGTON DIOGENES FERREIRA; GILMAR DAVID DA SILVA; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des

×