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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Artigo 80 da Constituição Federal de 1988
Pg. 2573. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 11/10/2017

Justiça Gratuita A simples alegação faz prova da hipossuficiência (art. 4º, Lei 1.060/50 c/c art. 790, §3º, CLT), bem como não vislumbro nos autos quaisquer elementos nos autos que infirmem tal

Pg. 19. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2017

São desistentes justificados: NOME RG DEPARTAMENTO Antonio Luis Fior 19923659 Deinter 9 Bartol Pimenta Junior 15569955 Deinter 9 Carlos Alberto Roque 12652692 Deinter 9 Denize Aparecida de Carvalho

Pg. 1068. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/09/2017

discórdia por outro meio processual, porque busca alterar o conteúdo meritório do julgamento emque derrotado, como visto. 7. Se o polo embargante discorda de enfocado desfecho, deve utilizar o meio

Pg. 1098. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/09/2017

CRECI. 7. Improvimento à apelação. Improcedência ao pedido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos emque são partes as acima indicadas, decide a Colenda Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional

Pg. 1668. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 28/09/2017

Leis do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho oficiou pelo prosseguimento do feito. De plano, após analisar as razões do apelo, constata-se que não há violação literal de dispositivo de lei

Pg. 128. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/09/2017

Paraná , 26 de Setembro de 2017 • Diário Oficia Considerando o teor do processo protocolado sob nº 7.151/2017, em que é requerente Luiz Carlos Renaut . Considerando mais, o disposto no artigo 50 e

Pg. 1758. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/09/2017

audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada

Pg. 126. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/09/2017

§ 4º Constatadas possíveis improbidades na prestação de contas, ou verificadas em diligências, o Sistema de Controle Interno devolverá o processo ao Gestor, que terá o prazo máximo de 15 (quinze)

Pg. 344. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 19/09/2017

Intimado(s)/Citado(s): - MARIANO EDEGAR SCHIMINGOSKI - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e etc. Autos: 0010172-38.2016.5.09.0010 SENTENÇA I -

Pg. 75. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 18/09/2017

entidades públicas, classificação orçamentária nacionalmente unificada, disposições da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Portaria STN nº

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