Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Artigo 80 da Constituição Federal de 1988
Justificando

Justificando -

Eleições Indiretas? Há um povo no meio do caminho…

, com a vacância das vagas de Presidente e de Vice-Presidente, assume, de acordo os artigos 80 e 81 da Constituição... em que se deu a promulgação da Constituição de 1988, que pôs fim às eleições presidenciais pelo Congresso Nacional... do mandato. Porém, de acordo com o §1º do art. 81, se a vacância do último cargo se...

Justificando

Justificando -

Eleições Indiretas? Há um povo no meio do caminho…

, com a vacância das vagas de Presidente e de Vice-Presidente, assume, de acordo os artigos 80 e 81 da Constituição... em que se deu a promulgação da Constituição de 1988, que pôs fim às eleições presidenciais pelo Congresso Nacional... do mandato. Porém, de acordo com o §1º do art. 81, se a vacância do último cargo se...

Como fica a sucessão presidencial numa eventual cassação da chapa Dilma/Temer

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE irá julgar na próxima semana a Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE 194358 com o pedido de cassação da chapa DILMA/TEMER, e, em caso de provimento do

Eudasio Menezes

Eudasio Menezes -

STF - Conceito Jurídico, Ações Políticas

Juridicamente o Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do Poder Judiciário, ao qual o art. 102 da Constituição Federal de 1988 atribuí a responsabilidade pela guarda precípua do referido diploma,

Suspenso julgamento que discute possibilidade de réus no STF assumirem Presidência da República temporariamente

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão da análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que discute se réus em ação penal perante o STF podem ou não

JurisWay

JurisWay -

Suspenso julgamento que discute possibilidade de réus no STF assumirem Presidência da República temporariamente

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão da análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que discute se réus em ação penal perante o STF podem ou não

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Suspenso julgamento que discute possibilidade de réus no STF assumirem Presidência da República temporariamente

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão da análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que discute se réus em ação penal perante o STF podem ou não

ADPF 402: Para PGR, problemas pessoais não podem limitar prerrogativas do cargo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se de forma favorável à manutenção da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

O STF pode contrariar a Constituição?
O STF pode contrariar a Constituição?

Por Helio Gurovits O artigo 80 da Constituição Federal de 1988 não deixa muita dúvida. Reproduzo o texto aqui de todo modo: “Em caso de impedimento do presidente e do vice-presiden...

PGR defende afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado

Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio

×