Art. 78 da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Não é crime de calúnia, difamação ou injúria afirmar que OAB e STF são organizações criminosas que atentam contra o Estado laico em suas omissões.

e o bem de todos os iguais perante a lei são juramentos (compromissos) citados no Art 78 da CF 88 que intolerantes políticos... alegando que não as conhecem. Art 3 LINDB e Art 142 CF 88 Lei e …
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

A Dívida Pública do Brasil é criminosa, usurária, anatocista e nunca auditada.

aos desamparados e o bem de todos os iguais perante a lei. Art 6 e Art 78 CF 88 A Dívida Pública do Brasil é criminosa, usurária, anatocista e nunca auditada....
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Taxista em Brasília entra com pedido de vínculo trabalhista contra o GDF - e faz denúncias criminais (B.O) contra o MPT e MPF.

(compromisso) do Art 78 CF 88. Antonio Jocélio da Rocha é taxista do GDF desde 1990. Taxista em Brasília entra com pedido de vínculo trabalhista contra o GDF....... A Empresa de Transporte Uber e …
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Lava Jato até aqui coou o mosquito Lula e não chegou nos donos do elefante da dívida pública 100% criminosa.

juramento do Art 78 da CF 88. Lava Jato até aqui coou o mosquito Lula e não chegou nos donos do elefante da dívida pública 100% criminosa.... donos da dívida pública criminosa BOLA DE NEVE …
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Trump e Bolsonaro são tão sionistas e racistas quanto Israel. Racismo e sionismo são crimes de lesa Pátria e lesa humanidade.

e comunista escrito em todas as Constituições do mundo. Artigos de 1 ao 6 da CF 88 e Art 78 da CF 88 Trump e Bolsonaro são... perante a lei escrito no juramento do Art 78 da CF 88 de todas as …
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Candidatura independente é lei que o criminoso TSE não cumpre. Art 5 XX e Pacto de São José da Costa Rica

/88 e art. 78 CF/88 ), e não por uma lei que obriga a filiação à um partido como condição de acesso à vida pública. Não... na Única Igreja laica, democrática, socialista e comunista escrita em todas …
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Libertarianismo de verdade transforma animais irracionais humanos em seres racionais.

aos desamparados (Art 6 CF 88), liberdade, fraternidade e o bem de todos os iguais perante a lei em seus juramentos. Art... 78 CF 88 Libertarianismo de verdade transforma animais irracionais …
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Todas as Constituições punem os crimes de intolerância política e religiosa praticados por todas as religiões e partidos políticos.

TODAS AS NAÇÕES EM CORRUPÇÕES, OMISSÕES E DÍVIDAS. Art 6 CF 88, Tiago 1 27 e Art 78 CF 88 A Constituição pune organizações civis.... Lei 9459 97, Art 3 IV CF 88 e Art 78 CF 88 Liberdade religiosa e …
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Os crimes hediondos do Sérgio Moro são os mesmos crimes do Estado omisso. Art 5 XLIII e XLIV CF 88

e Comunista escrita na Bíblia e na Constituição. Art 78 CF 88 e Mateus 5 38 47 Os crimes hediondos do Sérgio Moro são os mesmos crimes do Estado omisso. Art 5 XLIII e XLIV CF 88... Erra aquele que …
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 10 meses

Crimes do Capitão Bolsonaro e dos seus cegos e religiosos eleitores que não cumprem a lei. Art 3 LINDB

esquerda, centro ou direita - ao menos no papel. Art 3 IV CF 88 e Art 78 CF 88 Omissão do Estado é crime de responsabilidade..., democrático, socialista e comunista de direito. Art 5 CF 88, Art 5 …