SAÚDE COLETIVO, DESDE QUE SEJA OFERTADO AO BENEFICIÁRIO UM PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR COMPATÍVEL COM O ANTERIOR, HAVENDO PORTABILIDADE DE CARÊNCIA E EM VALOR EQUITATIVO AO COBRADO PELOS...
Art. 7, inc. VI da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 00192398220128260482 SP 0019239-82.2012.8.26.0482
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000511389 ACÓRDAO Vistos relatados e discutidos estes autos do Apelação Criminal nº 0019239-82.2012.8.26.0482, da Comarca de Presidente...
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AgInt no AREsp 775401 DF 2015/0222121-3
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 775.401 - DF...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 03148618520158190001
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro FL.01 Terceira Câmara Cível Apelação Cível nº 0314861-85.2015.8.19.0001 Apelante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Apelado: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA Relator:...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 00090205220128260565 SP 0009020-52.2012.8.26.0565
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 2ª Câmara de Direito Privado Apelação - 0009020-52.2012.8.26.0565 Registro: 2019.0000073979 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 30049759420138260604 SP 3004975-94.2013.8.26.0604
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO 3ª Câmara de Direito Criminal Registro: 2018.0000966213 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 3004975-94.2013.8.26.0604,...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 00225926220148260482 SP 0022592-62.2014.8.26.0482
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000935775 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0022592-62.2014.8.26.0482, da Comarca de...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 11037296020168260100 SP 1103729-60.2016.8.26.0100
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000928296 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1103729-60.2016.8.26.0100, da Comarca de São...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 10146209820178260100 SP 1014620-98.2017.8.26.0100
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000928255 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1014620-98.2017.8.26.0100, da Comarca de São...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 00010990920178260196 SP 0001099-09.2017.8.26.0196
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000926900 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001099-09.2017.8.26.0196, da Comarca de Franca, em que é...